Título do Projeto: GEF-BRA/08/G32 - Estabelecimento da gestão de resíduos de PCB e sistema de disposição
Produtos do Projeto
Produto 1 - Manual de Gestão de PCB
Nome do consultor: Mariana Garcia Costa
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 20/06/2019
Período de referência: 2018 a 2019
Descrição
Produto 1 - "Manual de Gestão de PCB para as companhias do Setor Elétrico Brasileiro" elaborado pela consultora Mariana Garcia Costa, conforme Contrato nº 2018/000183 do Projeto BRA/08/G32- "Estabelecimento da Gestão de Resíduos de PCBs e Sistemas de Disposição".Produto 2 - Plano de Ação de PCB
Nome do consultor: Mariana Garcia Costa
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 20/06/2020
Período de referência: 2018 a 2019
Descrição
Este Plano de Ação foi concebido para dispor das principais estratégias necessárias para atender o estabelecido na Convenção de Estocolmo (CE) quanto a gestão e eliminação de PCBs no Setor Elétrico Brasileiro. Trata-se de uma revisão geral do Plano de Ação publicado em 2015 pelo Ministério de Meio Ambiente, pois considera o estado da arte atual do tema.Estudo sobre legislação abordando os seguintes assuntos: (i) Legislações, regulamentações e infra-estrutura federais e estaduais existentes
Nome do consultor: Adriana Tinoco Vieira Fixel
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 30/04/2011
Período de referência: 2010 a 2011
Descrição
Estudo sobre legislação abordando os seguintes assuntos: (i) Legislações, regulamentações e infra-estrutura federais e estaduais existentes no contexto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos PersistentesMinuta Proposta de Resolução Conama para a Gestão de PCB
Nome do consultor: Adriana Tinoco Vieira Fixel
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 30/05/2011
Período de referência: 2010 a 2011
Descrição
Minuta de Proposta da(s) nova(s) regulamentação (ões) federal (ais) que vise(m) avaliar a necessidade de novos instrumentos legais para regulamentação do assunto em questão, tal como proposta de Resolução no âmbito do CONAMA, o preenchimento das lacunas existentes, incluindo tabelas de prazos para atividades de gestão de PCBs e sua eliminação progressiva final. Além disso, o Relatório deve conter mecanismos de aprovação federais e estaduais existentes revisados e melhorados para atividades de gestão, processos e tecnologias de PCBs.Plano Nacional de Gestão de PCB
Nome do consultor: Paulo Fernandes
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 30/05/2011
Período de referência: 2010 a 2011
Descrição
Plano Nacional de Gestão de PCB e Plano de Monitoramento e Avaliação do ProjetoPlano de Comunicação Integrado de Abrangência Nacional
Nome do consultor: Cristina Avila
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria da Qualidade Ambiental
Data da entrega do produto: 10/12/2014
Período de referência: 2013 a 2014
Descrição
Compilação de Plano de Comunicação Integrado de Abrangência NacionalAnálise da capacidade laboratorial brasileira para PCB
Nome do consultor: Janete Aparecida da Silva
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria da Qualidade Ambiental
Data da entrega do produto: 28/02/2012
Período de referência: 2011 a 2012
Descrição
Relatório Final com Detalhamento de procedimentos que visem a acreditação e uniformização de técnicas de análise , coleta e etiquetagem de material que contenha PCBRelatório da implementação de Cursos Ead e material de divulgação de PCB- Cetesb
Nome do consultor: CETESB - Centro Regional da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria da Qualidade Ambiental
Data da entrega do produto: 20/06/2019
Período de referência: 2016 a 2019
Descrição
Relatório final ida mplementação de Cursos Ead e material de divulgação de PCB- CetesbRelatório completo de Avaliação Ambiental Preliminar, Confirmatória, Detalhada e Plano de Intervenção de uma área contaminada com PCB
Nome do consultor: Conam Consultoria Ambiental Ltda.
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria da Qualidade Ambiental
Data da entrega do produto: 29/03/2016
Período de referência: 2014 a 2016
Descrição
Relatório completo de Avaliação Ambiental Preliminar, Confirmatória, Detalhada e Plano de Intervenção de uma área contaminada com PCB