Título do Projeto: GEF-GFL232827604989 - Desenvolvimento de um Plano Nacional de Implementação como primeira etapa da Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
Produtos do Projeto
Plano de Ação para a gestão de Bifenilas Policloradas (PCBs)
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 12/04/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
O Plano de Ação para a gestão de Bifenilas Policloradas (PCB) é parte integrante do Plano Nacional de Implementação - NIP Brasil. O Plano de Ação traça estratégias para obter a redução e eliminação dos estoques e resíduos de PCB no Brasil.Inventário Nacional de Fontes e Estimativa de Emissões de Dioxinas e Furanos
Nome do consultor: João Vicente Assunção
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 10/10/2013
Período de referência: 2010 a 2013
Descrição
O Inventário Nacional de Fontes e Estimativa de Emissões de Dioxinas e Furanos é parte integrante do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes. Este Plano Nacional é composto por diversos Planos de Ação temáticos que contem as atividades que devem ser realizadas pelo Brasil para atender as obrigações constantes da Convenção de Estocolmo.Plano Nacional de Implementação Brasil
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/04/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
O Plano Nacional de Implementação (NIP) foi desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, em cooperação com diversas instituições e parceiros nacionais, do Governo, das associações das indústrias, da sociedade civil e da academia, com financiamento do Global Environment Facility (GEF), e apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).Plano de Ação para a gestão de áreas contaminadas com Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/04/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
O Plano de Ação para a gestão de áreas contaminadas por Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) compõe o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre POPs para o Brasil.Plano de Ação para a gestão de estoques e resíduos de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) utilizados como agrotóxicos e outros usos
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/04/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
o Plano de Ação para a gestão de estoques e resíduos de POPs utilizados como agrotóxicos e outros usos busca traçar estratégias para obter a redução e eliminação dos estoques e resíduos desses produtos, já identificados no Inventário Nacional, e também o refinamento da informação, com dados de localização e quantidade de outros estoques e resíduos que, porventura, não tenham sido identificados na primeira versão do inventário, para, dessa forma, subsidiar a elaboração e a execução do NIP do Brasil.Plano de Ação para a gestão dos Novos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) de uso industrial
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/04/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
O Plano de Ação para a gestão dos Novos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) de uso industrial compõe o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre POPs.Análise e revisão da legislação nacional referente aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/04/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
O documento "Análise e revisão da legislação nacional referente aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)" avalia a legislação nacional relativa ao tema, buscando identificar vazios legislativos e também apontar possíveis alterações necessárias de atos normativos existentes. Este documento compõe o conjunto de estudos e inventários do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo.Inventário Nacional de estoques e resíduos de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) utilizados como agrotóxicos e outros usos
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/04/2015
Período de referência: 2009 a 2019
Descrição
O Inventário Nacional de estoques e resíduos de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) utilizados como agrotóxicos e outros usos compõe o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo.Inventário Nacional de Bifenilas Policloradas (PCBs)
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/04/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
O Inventário Nacional de Bifenilas Policloradas (PCBs) compõe o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo.Inventário Nacional de áreas contaminadas por Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/04/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
O Inventário Nacional de áreas contaminadas por Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) compõe o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre POPs.Inventário Nacional de Novos Poluentes Orgânicos Persistentes (Novos POPs) de uso industrial
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 14/04/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
O Inventário Nacional de Novos Poluentes Orgânicos Persistentes (Novos POPs) de uso industrial compõe o Plano Nacional da Convenção de Estocolmo sobre POPs.Plano de Ação para a redução progressiva das liberações de Poluentes Orgânicos Persistentes de formação não intencional (u-POPs)
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 14/04/2015
Período de referência: 2009 a 2019
Descrição
O Plano de Ação se constitui num conjunto de metas, objetivos e ações que promoverão o desenvolvimento da base de apoio e da infraestrutura necessária para redução ou eliminação de Poluentes Orgânicos Persistentes de formação não intencional (u-POPs), considerando o resultado do Inventário Nacional de Fontes e Estimativa de Emissões de Dioxinas e Furanos (BRASIL, 2013), e as estratégias formuladas.Orientações sobre melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais para a reciclagem e descarte de resíduos contendo éteres difenílicos polibromados (PBDEs) listados sob a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/05/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
Tradução das Orientações sobre melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais para a reciclagem e descarte de resíduos contendo éteres difenílicos polibromados (PBDEs) listados sob a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.Orientação sobre melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais para a utilização de ácido perfluoroctanossulfônico (PFOS) e químicos relacionados listados sob a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/05/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
Tradução da Orientação sobre melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais para a utilização de ácido perfluoroctanossulfônico (PFOS) e químicos relacionados listados sob a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.Esboço para documento de orientação sobre melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais para a produção e utilização de hexabromociclododecano listado com isenções específicas sob a Convenção de Estocolmo
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/05/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
Tradução do esboço para documento de orientação sobre melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais para a produção e utilização de hexabromociclododecano listado com isenções específicas sob a Convenção de EstocolmoOrientações técnicas gerais sobre o gerenciamento ambientalmente seguro de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por poluentes orgânicos persistentes
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/05/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
Tradução das Orientações técnicas gerais sobre o gerenciamento ambientalmente seguro de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por poluentes orgânicos persistentes.Orientações técnicas sobre o gerenciamento ambientalmente seguro de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por ácido sulfônico perfluoroctano, seus sais e fluoreto de perfluoroctanosulfonilo
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/05/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
Tradução das Orientações técnicas sobre o gerenciamento ambientalmente seguro de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por ácido sulfônico perfluoroctano, seus sais e fluoreto de perfluoroctanosulfonilo.Orientações técnicas sobre o gerenciamento ambientalmente seguro de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por hexabromociclododecano
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/05/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
Tradução das Orientações técnicas sobre o gerenciamento ambientalmente seguro de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por hexabromociclododecanoOrientações técnicas sobre o gerenciamento ambientalmente seguro de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por bifenilas policloradas, terfenilas policloradas ou bifenilas polibromadas incluindo hexabromodifenil
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/05/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
Tradução das orientações técnicas sobre o gerenciamento ambientalmente seguro de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por bifenilas policloradas,terfenilas policloradas ou bifenilas polibromadas incluindo hexabromodifenilOrientações técnicas gerais sobre o gerenciamento ambientalmente seguro de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por mercúrio e compostos de mercúrio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/05/2015
Período de referência: 2009 a 2015
Descrição
Tradução das Orientações técnicas gerais sobre o gerenciamento ambientalmente seguro de resíduos consistindo em, contendo ou contaminados por mercúrio e compostos de mercúrioOrientações técnicas sobre movimentos Transfronteiriços de resíduos elétricos e eletrônicos e equipamentos elétricos e eletrônicos usados, em particular a distinção entre resíduo e não-resíduo sob a Convenção da Basileia
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/05/2015
Período de referência: 2009 a 2015