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Título do Projeto: FT.ARPA - ARPA III - Programa Áreas Protegidas da Amazônia - FASE III

Documentos do Projeto

Memorando de Entendimento
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 01/01/2014

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica entre MMA e Funbio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 15/04/2020

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica entre Acre e Funbio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 15/10/2015

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica entre Mato Grosso e Funbio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 05/02/2016

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica entre Amazonas e Funbio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 02/03/2016

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica entre Rondônia e Funbio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 18/12/2015

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica entre Tocantins e Funbio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 08/10/2015

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica entre Pará e Funbio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 11/05/2017

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica entre Roraima e Funbio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 10/08/2017

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica entre Amapá e Funbio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 28/05/2018

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica entre ICMBio e Funbio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 11/03/2020

Descrição

Manual Operacional do Programa Arpa
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 01/05/2019

Descrição

Decreto 8505/2015 - Dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 20/08/2015

Descrição

Portaria nº 187, de 22 de maio de 2014 - Institui a terceira Fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 22/05/2014

Descrição

 
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