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Título do Projeto: GEF/OGU-Mar - Projeto Áreas Marinhas Protegidas

Documentos do Projeto

Project Appraisal Document – PAD
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 27/08/2014

Descrição

Documento de Apresentação do Projeto, que define junto ao Banco Mundial a governança, objetivos, ações e operacionalização do GEF Mar.
Portaria MMA Nº 349 - institui o Projeto GEF Mar
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 26/09/2014

Descrição

Portaria MMA Nº 349 de 26 de setembro de 2014 - institui o Projeto GEF Mar
Portaria MMA Nº 429 - prorroga o Projeto GEF Mar
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 16/11/2018

Descrição

Portaria MMA Nº 429 de 16 de novembro de 2018 - prorroga o Projeto GEF Mar
Acordo de Doação
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 26/09/2014

Descrição

Acordo assinado entre Banco Mundial e Funbio para execução do Projeto GEF Mar
Carta de Desembolso
Data do documento: 26/09/2014

Descrição

Carta de Desembolso enviada pelo Banco Mundial ao Funbio com as orientações para execução financeira do Projeto GEF Mar
Manual de orientações gerais pra o dia a dia do Projeto
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 04/01/2019

Descrição

Manual de orientações gerais pra o dia a dia do Projeto GEF Mar
Portaria 455 - Designa representantes do Conselho do Projeto GEF Mar
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 17/10/2016

Descrição

Portaria 455, de 17 de outubro de 2016 - Designa representantes do Conselho do Projeto GEF Mar
Manual Operacional - GEF Mar/Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 25/10/2019
Período de referência: setembro de 2014 a outubro de 2019

Descrição

ACTs Estaduais
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 18/05/2020

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre FUNBIO e MMA
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 02/04/2020
Período de referência: 2020-2021

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre FUNBIO e MMA para implementação das atividades do Projeto em 2020 e 2021
Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre FUNBIO e ICMBio
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 11/03/2020
Período de referência: 2020-2021

Descrição

Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre FUNBIO e ICMBio para implementação das atividades do Projeto em 2020 e 2021
Termo de Compromisso IBAMA-Petrobras
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 23/02/2018

Descrição

Termo de Compromisso firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em 23 de fevereiro de 2018, que aportou R$ 60.000.000,00 ao Projeto GEF Mar.
1° Aditivo ao Termo de Compromisso IBAMA-Petrobras
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 20/03/2019

Descrição

Aditivo ao termo de Compromisso firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em 23 de fevereiro de 2018, retificando o aporte ao Projeto GEF Mar para R$ 100.000.000,00.
Acordo de Cooperação Financeira – ACF entre FUNBIO e Petrobrás
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 31/10/2018

Descrição

Acordo de Cooperação Financeira – ACF entre FUNBIO e Petrobras para execução dos recursos referentes ao Termo de Compromisso assinado entre IBAMA e Petrobras
Manual Operacional do Fundo Marinho - MOF
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)
Data do documento: 23/01/2020

Descrição

Acordo de Cooperação – AC entre FUNBIO e BA
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)

Descrição

Acordo de Cooperação – AC entre FUNBIO e CE
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)

Descrição

Acordo de Cooperação – AC entre FUNBIO e ES
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)

Descrição

Acordo de Cooperação – AC entre FUNBIO e MA
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)

Descrição

Acordo de Cooperação – AC entre FUNBIO e PB
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)

Descrição

Acordo de Cooperação – AC entre FUNBIO e PE
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Biodiversidade (SBio)

Descrição

 
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