Diretório de Projetos

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Documento de Apresentação do Projeto, que define junto ao Banco Mundial a governança, objetivos, ações e operacionalização do GEF Mar.

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Portaria MMA Nº 349 de 26 de setembro de 2014 - institui o Projeto GEF Mar

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Portaria MMA Nº 429 de 16 de novembro de 2018 - prorroga o Projeto GEF Mar

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Acordo assinado entre Banco Mundial e Funbio para execução do Projeto GEF Mar

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Acordo de Cooperação Técnica – ACT assinado entre FUNBIO e MMA para execução do Projeto GEF Mar

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Acordo de Cooperação Técnica - ACT assinado entre FUNBIO e ICMBio para execução do Projeto GEF Mar

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Carta de Desembolso enviada pelo Banco Mundial ao Funbio com as orientações para execução financeira do Projeto GEF Mar

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Manual de orientações gerais pra o dia a dia do Projeto GEF Mar

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Portaria 455, de 17 de outubro de 2016 - Designa representantes do Conselho do Projeto GEF Mar

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Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre FUNBIO e MMA para implementação das atividades do Projeto em 2020 e 2021

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Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre FUNBIO e ICMBio para implementação das atividades do Projeto em 2020 e 2021

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Termo de Compromisso firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em 23 de fevereiro de 2018, que aportou R$ 60.000.000,00 ao Projeto GEF Mar.

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Aditivo ao termo de Compromisso firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em 23 de fevereiro de 2018, retificando o aporte ao Projeto GEF Mar para R$ 100.000.000,00.

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Acordo de Cooperação Financeira – ACF entre FUNBIO e Petrobras para execução dos recursos referentes ao Termo de Compromisso assinado entre IBAMA e Petrobras

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Encerramento da conta do grant Marine Protected Areas Project (GEF Grant No. TF018151-BR)