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Título do Projeto: GEF-001062.03.01 - Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil

Produtos do Projeto

Avaliação Inicial das Informações Disponíveis sobre Mercúrio para Auxiliar na Elaboração do Inventário Nacional de Emissões
Nome do consultor: Ana Claudia Santiago de Vasconcellos
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 30/09/2017
Período de referência: 2015 a 2017

Descrição

Estudo realizado no âmbito do Projeto SB-001062.03.01 - Projeto MIA Brasil - "Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil", por Ana Claudia Santiago de Vasconcellos
Toolkit para a identificação e quantificação de liberações de mercúrio - Diretriz para Inventário Nível 2
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 12/03/2017
Período de referência: 2015 a 2017

Descrição

TRADUÇÃO DO TOOLKIT PARA A IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÕES DE MERCÚRIO DIRETRIZ PARA INVENTÁRIO NÍVEL 2
Toolkit para a identificação e quantificação de liberações de mercúrio - Inventário Nível 1
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 02/02/2017
Período de referência: 2015 a 2017

Descrição

Tradução do Toolkit para a identifi cação e quantifi cação de liberações de mercúrio - Inventário Nível 1.
Avaliação da Capacidade Laboratorial Nacional para Mensuração de Mercúrio em Diferentes Matrizes
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria da Qualidade Ambiental
Data da entrega do produto: 10/06/2019
Período de referência: 2018 a 2019

Descrição

Avaliação da Capacidade Laboratorial Nacional para Mensuração de Mercúrio em Diferentes Matrizes
Análise dos marcos regulatórios para identificação de lacunas e reformas regulatórias necessárias para a ratificação e implementação antecipada da Convenção de Minamata
Nome do consultor: Instituto Avaliação
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 05/05/2017
Período de referência: 2015 a 2017

Descrição

ANÁLISE DOS MARCOS REGULATÓRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS E REFORMAS REGULATÓRIAS NECESSÁRIAS PARA A RATIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO ANTECIPADA DA CONVENÇÃO DE MINAMATA NO BRASIL
Relatório Final - Inventário Nacional de Emissões e Liberações de Mercúrio no âmbito da mineração artesanal e de pequena escala no Brasil
Nome do consultor: Zuleica Castilhos
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 08/05/2018
Período de referência: 2015 a 2018

Descrição

Relatório Final - Inventário Nacional de Emissões e Liberações de Mercúrio no âmbito da mineração artesanal e de pequena escala no Brasil
Inventário Nacional de Emissões e Liberações de Mercúrio
Nome do consultor: Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da USP
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria da Qualidade Ambiental
Data da entrega do produto: 15/03/2019
Período de referência: 2016 a 2019

Descrição

Desenvolvimento do Inventário Nacional de Emissões e Liberações de Mercúrio e Capacitação de Instituições Parceiras
Guia para destinação ambientalmente adequada de mercúrio metálico apreendido.
Nome do consultor: João Bosco Costa Dias
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria da Qualidade Ambiental
Data da entrega do produto: 10/10/2019
Período de referência: 2018 a 2019

Descrição

Guia para destinação ambientalmente adequada de mercúrio metálico apreendido.
Proposed Conformity Assessment Procedure of electrical and electronic equipment with respect to the restriction of hazardous substances
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria da Qualidade Ambiental
Data da entrega do produto: 12/12/2018
Período de referência: 2018

Descrição

Proposed Conformity Assessment Procedure of electrical and electronic equipment with respect to the restriction of hazardous substances
Projeto Demonstrativo Gestão Ambientalmente Adequada do Mercúrio Apreendido - Produtos
Nome do consultor: Radeluc
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ)
Data da entrega do produto: 15/04/2021
Período de referência: 2020 - 2021

Descrição

Produto final do Projeto Demonstrativo Gestão Ambientalmente Adequada do Mercúrio Apreendido, objetiva orientar a ação dos agentes públicos envolvidos na fiscalização de atividades em que possam ser apreendidos resíduos de mercúrio metálico. São apresentadas práticas e procedimentos ambientalmente adequados na gestão desses resíduos, salvaguardando a vida humana e o meio ambiente.
 
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