Título do Projeto: BMUB-POMUC - Políticas sobre Mudança do Clima
Documentos do Projeto
Acordo Básico Brasil-Alemanha
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Descrição
Decreto nº 2.579, de 06 de maio de 1998, que promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, em Brasília, em 17 de setembro de 1996.Ajuste Complementar
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 28/06/2016
Descrição
Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Federativa da Alemanha para Implementação do ProjetoFactsheet PoMuC
Nome do consultor: GIZ
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 01/09/2018
Período de referência: 2016 - 2021
Descrição
Factsheet PoMuCPlanilha Resumo do Projeto
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 18/05/2020
Descrição
Trata-se de planilha contendo atividades, entregas e produtos, bem como demais informações resumidas sobre o projeto.Documento de Projeto - Programa Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC) - COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL - ALEMANHA
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Data do documento: 08/02/2022
Período de referência: 01/08/2021 a 30/11/2022
Descrição
O projeto pretende desenvolver competências no contexto da mudança do clima, com ênfase na transparência e financiamento sobre mudança do clima, promover sua consolidação institucional e fortalecer, especialmente, os Ministérios do Meio Ambiente e da Economia (em seu componente específico) na execução de suas tarefas relacionadas à implementação da PNMC, em especial o instrumento de pagamento de serviços ambientais e o mecanismo de REDD+ e da NDC.Termo de Execução - Programa Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC)- Cooperação Técnica Brasil - Alemanha
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Data do documento: 18/03/2022
Período de referência: 01/08/2021 a 30/11/2022