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Título do Projeto: FML-BRA/16/G71 - Fortalecimento Institucional para a Proteção da Camada de Ozônio - Fase VIII

Documentos do Projeto

Documento do Projeto BRA/16/G71
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 28/03/2018
Período de referência: 28/03/2017 a 29/06/2018

Descrição

O objetivo do projeto é contribuir para a proteção da camada de ozônio por meio do apoio ao Governo brasileiro na implementação dos compromissos assumidos perante o Protocolo de Montreal relacionados à redução e à eliminação do consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. O propósito principal é fortalecer o Ministério do Meio Ambiente, que atua como Unidade Nacional de Ozônio por meio da Gerência de Proteção da Camada de Ozônio, na coordenação das ações do Protocolo de Montreal no Brasil. Os recursos para a 8ª fase do projeto de fortalecimento institucional foram aprovados na 75ª reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal.
Revisão Substantiva nº 01 - Projeto BRA/16/G71
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 12/12/2018
Período de referência: 22/03/2017 a 29/06/2018

Descrição

A Revisão consiste em: - Estender o prazo de vigência por 18 meses, ou seja, até 30 de junho de 2020, podendo ser alterado pelo mútuo consentimento das Partes; - Incluir indicadores e adequar a linha de base e as metas dos indicadores para o período de 2018, 2019 e 2020; - Acrescentar duas atividades ao Produto 1; - Acrescentar atividades ao Produto 4; - Acrescentar atividades ao Produto 10; - Acrescentar uma atividade ao Projeto 11; - Acrescentar atividades ao Produto 13; - Acrescentar/atualizar atividades regularmente realizadas no âmbito deste Projeto de Fortalecimento Institucional aos Produtos 3, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 17 para os anos de 2019 e 2020.
Revisão Inicial
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 30/09/2016
Período de referência: 30/06/2016 a 06/09/2017

Descrição

O objetivo do projeto é contribuir para a proteção da camada de ozônio por meio do apoio ao Governo brasileiro na implementação dos compromissos assumidos perante o Protocolo de Montreal relacionados à redução e à eliminação do consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
Revisão Geral 2
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 06/09/2017
Período de referência: 06/09/2017 a 26/04/2018

Descrição

Adequação do orçamento do projeto ao plano de trabalho em execução.
Revisão Geral 3
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 26/04/2018
Período de referência: 26/04/2018 a 04/01/2019

Descrição

O propósito da revisão é refletir as despesas de 2017 de acordo com o CDR final e remanejar saldo orçamentário para 2018.
Revisão Geral 4
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 04/01/2019
Período de referência: janeiro a dezembro/2019

Descrição

Adequação do orçamento do projeto ao ano de 2019.
Revisão Geral 5
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 18/01/2019
Período de referência: janeiro a dezembro/2019

Descrição

Redistribuir o saldo remanescente de 2018 para 2019.
Revisão Geral 6
Unidade do MMA responsável pelo projeto: Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF)
Data do documento: 04/08/2019
Período de referência: agosto 2019 a dezembro 2020

Descrição

Refletir a estimativa de gastos para 2019 e reprogramar o saldo para 2020

 
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