Diretório de Projetos

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Acordo de Subvenção: "Contos, Cangas e Identidade: Alternativas para a Preservação dos Mangues e das Matas do Quilombo Brejão dos Negros" As comunidades dos cinco territórios beneficiados pela Chamada Pública MMA/SEDR/DEX 01/2016 para apoio à Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Quilombolas receberam a equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente e a consultora para troca de experiências e o monitoramento das atividades desenvolvidas na primeira fase de execução dos projetos. Assim as metodologias desenvolvidas foram específicas para cada projeto e buscaram destacar as relações do projeto e das comunidades com o meio ambiente, com as manifestações culturais, com o desenvolvimento econômico local e com o acesso a outras políticas públicas direcionadas a esse público. Foram realizadas no decorrer das visitas, reuniões com as comissões de acompanhamento dos projetos e a coordenação da Associação, para o monitoramento da parte técnica e financeira

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Contos, Cantigas e Identidade: Alternativas para Preservação dos Mangues e das Matas do Quilombo Brejão dos Negros.

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Contos, Cantigas e Identidade: Alternativas para Preservação dos Mangues e das Matas do Quilombo Brejão dos Negros.

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Para o grupo de mulheres de Itamatatiua foi um importante passo, as tomadas de decisões fizeram parte da vivência da comunidade a partir da necessidade colocada pelas atividades do projeto. O município de Alcântara é constituído de 208 comunidades que estão nos territórios quilombolas, a decisão de trabalhar as dez comunidades foi uma tentativa ousada de estabelecer relações com outras comunidades que as vezes parece ter realidade diferentes, mas não, estão ai com problemas iguais aos nossos, então o projeto possibilitou o estreitamento dessas relações com as demais comunidades que lutam pela garantia do território e a implementação das políticas públicas.

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Constitui-se como instrumento de Cooperação Técnica de alta relevância no apoio ao desenvolvimento e adequação de políticas públicas de reconhecimento, valorização e promoção dos povos indígenas do Brasil diretamente relacionadas à gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas.

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O Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas se enquadra no âmbito do protagonismo indígena dos anos recentes, uma vez que representa um dos instrumentos de operacionalização da PNGATI de forma concreta, podendo ser definidos como instrumentos de caráter dinâmico, que visam à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.

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O relatório está estruturado a partir de uma introdução, seguida de aspectos que caracterizam a chamada pública que deu origem aos projetos de elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas no Estado do Maranhão.

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Apoiar a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas do estado do Maranhão. Esta iniciativa é de grande relevância em função dos muitos desafios socioambientais que o estado do Maranhão possui. Dentre estes desafios está a proteção das Terras Indígenas por meio do enfretamento recorrente de invasores tais como posseiros e madeireiros que influenciam na redução do controle e autonomia dos povos sobre seus territórios.

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O objetivo é elaborar uma proposta de articulação da temática de gestão territorial e ambiental em terras indígenas com os eixos do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas – PLANAFE

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O objetivo principal do Projeto era fortalecer e capacitar povos indígenas e povos e comunidades tradicionais para a produção sustentável e gestão ambiental territorial e promover o aprimoramento econômico do setor agroextrativista afim de melhorar as condições de vida dessas populações.

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Relatório Técnico contendo a sistematização, das principais contribuições do Projeto PNUD/BRA/08/012 para a construção e implementação de instrumentos voltados à promoção do agroextrativismo e à melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais, evidenciando as melhores práticas, lições aprendidas e desafios apresentados, considerando, em especial, os seguintes instrumentos: PNPCT, PNPSB, PNGATI, PGPM-BIO, PLANAPO e PLANAFE.

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O PNUD/BRA/08/012 - Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais encerra as atividades promovendo um grande debate de avaliação das ações e políticas públicas e construção de agenda futura para a pauta da promoção da sociobiodiversidade, gestão territorial e ambiental e garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

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Este Relatório Técnico - Apoio ao agroextrativismo e aos povos e comunidades tradicionais para capacitações, fortalecimento das organizações sociais e das atividades produtivas e ou econômicas sustentáveis de comunidades tradicionais beneficiárias das Reservas Extrativistas Federais nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins – referente a Reserva Extrativista Ciriáco.

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Este Relatório Técnico - Apoio ao agroextrativismo e aos povos e comunidades tradicionais para capacitações, fortalecimento das organizações sociais e das atividades produtivas e ou econômicas sustentáveis de comunidades tradicionais beneficiárias das Reservas Extrativistas Federais nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins – referente a Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins.

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Este Relatório Técnico - Apoio ao agroextrativismo e aos povos e comunidades tradicionais para capacitações, fortalecimento das organizações sociais e das atividades produtivas e ou econômicas sustentáveis de comunidades tradicionais beneficiárias das Reservas Extrativistas Federais nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins – referente a Reserva Extrativista Mata Grande.

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Este Relatório Técnico - Apoio ao agroextrativismo e aos povos e comunidades tradicionais para capacitações para o fortalecimento das organizações sociais e das atividades produtivas e ou econômicas sustentáveis de comunidades tradicionais beneficiárias das Reservas Extrativistas Federais nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins – referente à Reserva Extrativista Chapada Limpa.

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Este Relatório Técnico - Apoio ao agroextrativismo e aos povos e comunidades tradicionais para capacitações para o fortalecimento das organizações sociais e das atividades produtivas e ou econômicas sustentáveis de comunidades tradicionais beneficiárias das Reservas Extrativistas Federais nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins – referente à Reserva Extrativista Marinha de Cururupu.

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Este Relatório Técnico - Apoio ao agroextrativismo e aos povos e comunidades tradicionais para capacitações para o fortalecimento das organizações sociais e das atividades produtivas e ou econômicas sustentáveis de comunidades tradicionais beneficiárias das Reservas Extrativistas Federais nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins – referente a Reserva Extrativista Delta do Parnaíba.

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Este Relatório Técnico - Apoio ao agroextrativismo e aos povos e comunidades tradicionais para capacitações para o fortalecimento das organizações sociais e das atividades produtivas e ou econômicas sustentáveis de comunidades tradicionais beneficiárias das Reservas Extrativistas Federais nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins – referente à Reserva Extrativista Quilombo do Frechal.

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Este documento apresenta o Relatório Técnico II referente a Atualização do Diagnóstico Socioeconômico e Produtivo da Resex Chapada Limpa, localizada no município de Chapadinha no Estado do Maranhão, produto previsto no primeiro objetivo específico (atualizar os diagnósticos socioeconômicos e produtivos das Reservas Extrativistas selecionadas).

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Este documento apresenta o Relatório Técnico da Atualização do Diagnóstico Socioeconômico e Produtivo da Resex Do Ciriaco - MA, localizada no município de Cidelândia no Estado do Maranhão, produto previsto no primeiro objetivo específico (Atualizar os diagnósticos socioeconômico e produtivo).

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Este documento apresenta o Relatório Técnico II da Atualização do Diagnóstico Socioeconômico e Produtivo da Resex Marinha de Cururupu, localizada no município de Cururupu e Serrano do Maranhão, no Estado do Maranhão, produto previsto no primeiro objetivo específico (atualizar os diagnósticos socioeconômico e produtivo).

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Este documento apresenta o Relatório Técnico da Atualização do Diagnóstico Socioeconômico e Produtivo da Resex Marinha do Delta do Parnaíba, localizada nos domínios territoriais dos municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão no estado do Maranhão e Ilha Grande no estado do Piauí, enquanto produto previsto no primeiro objetivo específico (atualizar os diagnósticos socioeconômico e produtivo).

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Este documento apresenta o Relatório Técnico II de Atualização do Diagnóstico Socioeconômico e Produtivo da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins, localizada no município de Carrasco Bonito no Estado do Tocantins, enquanto produto previsto no primeiro objetivo específico (que trata de atualizar o diagnóstico socioeconômico e produtivo).

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Este documento apresenta o Relatório Técnico de Atualização do Diagnóstico Socioeconômico e Produtivo da Resex da Mata Grande, localizada nos domínios territoriais dos municípios de Senador La Rocque e Davinópolis no Estado do Maranhão, produto previsto no primeiro objetivo específico (atualizar os diagnósticos socioeconômico e produtivo).

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Este documento apresenta o Relatório Técnico II referente a Atualização do Diagnóstico Socioeconômico e Produtivo da Resex Chapada Limpa, localizada no município de Chapadinha no Estado do Maranhão, produto previsto no primeiro objetivo específico (atualizar os diagnósticos socioeconômicos e produtivos das Reservas Extrativistas selecionadas).

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Este documento apresenta o relatório referente ao Produto IV- Implementação das Capacitações para o Fortalecimento das Organizações Sociais das Reservas Extrativistas executadas em formas de 01 Curso Modular sobre Associativismo e Cooperativismo (Módulo 01, Módulo 02 e Módulo 03) e Assessoramento Técnico in loco às Organizações Associativas. A composição deste documento consta de Apresentação, Introdução, Desenvolvimento de cada Módulo com respectivos anexos, Relato do Assessoramento Técnico in loco às Organizações Associativas, Considerações e Bibliografia Consultada.

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Este documento apresenta o Relatório Técnico V referente ao fortalecimento das atividades produtivas e econômicas sustentáveis das reservas extrativistas federais nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins (Chapada Limpa, Ciriaco, Extremo Norte do Estado do Tocantins, Marinha Cururupu, Marinha do Delta do Parnaíba, Mata Grande e Quilombo do Frechal), produto previsto no terceiro objetivo (Realizar atividades de formação e capacitação, incluindo intercambio de agentes comunitários e atores chave, nas principais atividades produtivas e econômicas sustentáveis).

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ANEXO A - Manejo do Coco Babaçu com ênfase em certificação sanitária – SIF (Boas Práticas de Fabricação - BPF e Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO)

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Este documento apresenta o Relatório Técnico VIreferente aoSeminário de Avaliação do Projeto, realizado em São Luís no Estado do Maranhão, produto previsto no sexto objetivo específico (Organização de Seminário de Encerramento).

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Documento contendo a estratégia de execução pactuada junto às organizações representativas quilombolas referente aos arranjos operacionais, contendo fundamentos e cronograma de execução, projeto pedagógico e conteúdo programático da Oficina Nacional com caráter formativo e informativo para lideranças quilombolas; Oficinas Territoriais com caráter formativo e informativo para representantes quilombolas e Encontro Nacional com caráter formativo sobre GTA e sua interface com as Mudanças Climáticas, incluindo plano logístico detalhado da oficina para lideranças quilombolas nacionais.

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Dando seguimento ao processo de informação e formação de quilombolas e outros atores a respeito da Gestão Territorial e Ambiental - GTA e sua interface com as Mudanças Climáticas e de construção de diretrizes que possam subsidiar a elaboração futura de uma Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Quilombola, este produto apresenta o relatório da 1ª Oficina Nacional e o Plano logístico das 4 primeiras Oficinas Territoriais (Parte I) e o Plano logístico das 4 primeiras Oficinas Territoriais (Parte II).

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O documento trata do Produto 3 - Relatório Técnico com os resultados das Oficinas Territoriais 1, 2, 3 e 4, contendo a sistematização dos processos realizados, resoluções e encaminhamentos, incluindo o plano logístico detalhado das 4 oficinas territoriais subsequentes, no âmbito do Edital JOF 0177 – 31005/2017 - PNUD. Também estão em anexo os registros comprobatórios como fotos, linhas do tempo construídas em cada oficina, listas de presença, contribuições à minuta de diretrizes, avaliações das oficinas pelos participantes.

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Em termos gerais, a avaliação pelos participantes foi positiva, tanto da metodologia e conteúdo trabalhado, como da logística e acolhimento da comunidade. Alguns participantes pontuaram a necessidade de se buscar uma maior objetividade na oficina, de forma a avançar mais na discussão e ter mais tempo para fazer as proposições. Também enfatizaram a necessidade de ajustar o ritmo para não ficar tão cansativo. Em termos da interação entre os participantes, foi destacado como ponto positivo a participação engajada dos jovens, em contraponto a pouca participação de algumas pessoas do grupo.

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Registro fotográfico das oficinas.

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Lista participantes oficinas.

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ROTEIRO DE ASPECTOS PARA CADA DIMENSÃO DA GTAQ

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Gestão Territorial e Ambiental - GTA

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Este documento apresenta uma primeira organização das informações a partir da minuta construída no processo anterior e do conteúdo gerado nas quatro primeiras oficinas territoriais: Frechal, Ribeirão Grande; Estivas e Pitanga dos Palmares. Destaca os principais elementos que estão vindos das oficinas e traz uma proposta da equipe técnica de compilação das informações em grandes eixos e temas, bem como uma lista de princípios norteadores da GTAQ. Alguns elementos se reptem em mais de um tema porque têm transversalidade ou ainda porque não forma devidamente classificados.

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O Plano Logístico descreve as 04 Oficinas Territoriais finais, com a caracterização de cada comunidade que sediará o encontro; os procedimentos adotados para alimentação, hospedagem e transporte e a relação dos participantes.

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Conteúdo da linha do tempo construída nas oficinas.

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Esta memória apresenta um resumo dos principais momentos e resultados preliminares do trabalho desenvolvido na oficina ocorrida no quilombo pitanga dos palmares nos dias 5,6 e 7 de abril. Trata-se de documento parcial em processo de construção. Participaram desta oficina os moradores do quilombo pitanga dos palmares, representantes quilombolas de outras comunidades de Simões Filho e outros municípios do Estado da Bahia, representantes quilombolas de Sergipe e Alagoas, servidores públicos de órgãos governamentais e a equipe de execução da oficina.

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Essa memória apresenta um resumo dos principais momentos e resultados preliminares do trabalho desenvolvido na oficina ocorrida no Quilombo Frechal, Mirinzal, Maranhão nos dias 27, 28 de fevereiro e 01 de março de 2018. Participaram desta oficina quilombolas dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, além de representantes da Conaq, de órgãos governamentais e a equipe de execução.

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Esta memória apresenta um resumo dos principais momentos e resultados preliminares do trabalho desenvolvido na oficina ocorrida no Quilombo Estivas nos dias 5, 6 e 7 de Abril. Trata-se de documento parcial em processo de construção. Participaram desta oficina os moradores do Quilombo Estivas, representantes quilombolas de outras comunidades do Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, representantes da Conaq, de órgãos governamentais e a equipe de execução.

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Essa memória apresenta um resumo dos principais momentos e resultados preliminares do trabalho desenvolvido na oficina ocorrida no Quilombo Ribeirão Grande – Terra Seca , Barra do Turvo, São Paulo, nos dias 8, 9 e 10 de março. Trata se de documento parcial em processo de construção. Participaram desta oficina quilombolas dos estados de São Paulo (litoral norte e interior), Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além de representantes da Conaq, de órgãos governamentais e a equipe de execução.

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Este documento faz parte da continuidade do processo de informação e formação de quilombolas e outros atores, sobre a Gestão Territorial e Ambiental nos Territórios Quilombolas (GTAQ) e sua interface com as Mudanças Climáticas e de construção de diretrizes que possam subsidiar a elaboração futura de uma Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Quilombola. O documento trata do Produto 4 - Relatório Técnico com os resultados das Oficinas Territoriais 5, 6, 7 e 8 contendo a sistematização dos processos realizados, resoluções e encaminhamentos, incluindo o plano logístico detalhado do Encontro Nacional.

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Produto 4 - Lista de presença - anexo

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Esta memória apresenta um resumo dos principais momentos e resultados preliminares do trabalho desenvolvido na oficina ocorrida no Quilombo Brejo dos Crioulos nos dias21,22e 23 de maio Trata`se de documento parcial em processo de construção. Participaram desta oficina moradores do Quilombo Brejo dos Crioulos de diversas! comunidades,! representantes quilombolas! de! outras! comunidades! de! Minas! Gerais, representantes! de !órgãos!governamentais e!a!equipe!de!execução.

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Esta memória apresenta um resumo dos principais momentos e resultados preliminares do trabalho desenvolvido na oficina ocorrida no assentamento Paiol de Telha nos dias 18, 19 e 20 de Abril. Trata-se de documento parcial em processo de construção. Participaram desta oficina os quilombolas de Paiol de Telha, representantes quilombolas de outras comunidades do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, representantes da Conaq, de órgãos governamentais e a equipe de execução.

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Esta memória apresenta um resumo dos principais momentos e resultados preliminares do trabalho desenvolvido na oficina ocorrida em Santarem, na sede da FOQS – Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, nos dias 18, 19 e 20 de Abril. Trata-se de documento parcial em processo de construção. Participaram desta oficina os quilombolas de diversas comunidades de Santarém, moradores representantes quilombolas de outros municípios do Pará, além de quilombolas dos Estados do Amazonas e do Amapá. Participaram também representantes da Conaq, de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e a equipe de execução.