Diretório de Projetos

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Realização de trabalho de consultoria para o desenvolvimento e aplicação de estratégias relacionadas à promoção da conservação (in situ, on farm e ex situ) e do uso sustentável de recursos genéticos nativos dos diferentes biomas brasileiros, que deve incluir os parentes silvestres das principais espécies de plantas cultivadas no país, o uso alimentício de espécies nativas com maior valor nutritivo e o uso terapêutico tradicional e popular de fitoterápicos, com enfoque na organização de farmacopeias populares no âmbito dos biomas brasileiros

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Realização de trabalho de consultoria para o desenvolvimento e aplicação de estratégias relacionadas à promoção da conservação (in situ, on farm e ex situ) e do uso sustentável de recursos genéticos nativos dos diferentes biomas brasileiros, que deve incluir os parentes silvestres das principais espécies de plantas cultivadas no país, o uso alimentício de espécies nativas com maior valor nutritivo e o uso terapêutico tradicional e popular de fitoterápicos, com enfoque na organização de farmacopeias populares no âmbito dos biomas brasileiros

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: Realização de trabalho de consultoria para o desenvolvimento e aplicação de estratégias relacionadas à promoção da conservação (in situ, on farm e ex situ) e do uso sustentável de recursos genéticos nativos dos diferentes biomas brasileiros, que deve incluir os parentes silvestres das principais espécies de plantas cultivadas no país, o uso alimentício de espécies nativas com maior valor nutritivo e o uso terapêutico tradicional e popular de fitoterápicos, com enfoque na organização de farmacopeias populares no âmbito dos biomas brasileiros, com prioridade para os biomas Pampa, Caatinga e Mata Atlântica.

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O produto envolve, portanto, a elaboração de documento voltado à construção de uma estratégia que promova a inclusão das espécies fitoterápicas nativas dos biomas Pampa, Caatinga e Mata Atlântica, com ênfase para as espécies prioritárias do Projeto "Plantas para o Futuro", nas listas oficiais de plantas medicinais e fitoterápicos para uso na atenção básica à saúde no âmbito do SUS, de forma a fomentar no país a produção, o beneficiamento, a comercialização e a utilização desses fitoterápicos nativos, conforme diretrizes emanadas da PNPMF.

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O produto envolve, portanto, a elaboração de documento voltado à construção de uma estratégia que promova a inclusão das espécies fitoterápicas nativas dos biomas Pampa, Caatinga e Mata Atlântica, com ênfase para as espécies prioritárias do Projeto "Plantas para o Futuro", nas listas oficiais de plantas medicinais e fitoterápicos para uso na atenção básica à saúde no âmbito do SUS, de forma a fomentar no país a produção, o beneficiamento, a comercialização e a utilização desses fitoterápicos nativos, conforme diretrizes emanadas da PNPMF.

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A estratégia deve priorizar o fomento no país da produção, do beneficiamento, da comercialização e da utilização de espécies alimentícias nativas de maior valor nutritivo como porta de entrada para valorização da biodiversidade junto às agendas de outros setores, favorecendo as ações de conservação. Esse trabalho deverá ser articulado entre diversos órgãos governamentais, incluindo, além do Ministério do Meio Ambiente, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde e da Educação

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O produto consiste na elaboração de documento para subsidiar a construção de uma estratégia que promova a consolidação de uma nova modalidade ação para a conservação in situ de recursos fitogenéticos de interesse para a agro biodiversidade. Esse trabalho deverá ser efetuado de forma articulada e por meio de um processo participativo entre os diversos órgãos governamentais, federais e estaduais envolvidos com a temática.

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O produto implica a definição dos meios necessários para o levantamento, diagnóstico e sistematização de informações sobre as instituições, incluindo os movimentos sociais e as organizações não governamentais, envolvidas com a conservação in situ, on farm e ex situ de recursos genéticos da flora, da fauna e dos micro-organismos.

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Levantamento de informações junto aos órgãos e agências da administração pública federal e estadual, setor acadêmico-científico, ONGs e setor privado. Esta atividade envolverá pesquisas na internet, contatos telefônicos e por e-mail, reuniões presenciais, elaboração de ofícios e outras formas de pesquisa e comunicação que se fizerem necessárias.

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Levantamento de teses e artigos técnicos ou científicos relevantes sobre biodiversidade produzidos no Brasil desde 2010 até os dias atuais, envolvendo os temas: políticas públicas ambientais, bens e serviços ecossistêmicos, ameaças à biodiversidade, cenários futuros relacionados à biodiversidade brasileira.

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Participação na elaboração do 5º RN, que envolvem atividades de: (i) verificação de lacunas em relação às informações coletadas, confrontando com os itens solicitados pelo Secretariado da CDB; (ii) aprofundamento do levantamento de informações, conforme necessidades identificadas; (iii) ajudar no brainstorming sobre a estrutura e conteúdo do 5º RN; (iv) sistematização e análise das informações coletadas conforme necessário; e (v) análise do grau de sinergia, em nível federal, entre as convenções internacionais de meio ambiente no Brasil, por meio da identificação dos pontos focais nos diferentes órgãos e realização de entrevistas.

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Participação na elaboração do 5º RN, que envolvem atividades de: (i) verificação de lacunas em relação às informações coletadas, confrontando com os itens solicitados pelo Secretariado da CDB; (ii) aprofundamento do levantamento de informações, conforme necessidades identificadas; (iii) ajudar no brainstorming sobre a estrutura e conteúdo do 5º RN; (iv) sistematização e análise das informações coletadas conforme necessário; e (v) análise do grau de sinergia, em nível federal, entre as convenções internacionais de meio ambiente no Brasil, por meio da identificação dos pontos focais nos diferentes órgãos e realização de entrevistas. Identificar e organizar informações em relação a dois estudos de caso em temas relevantes para a CDB.

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Juntamente com o apoio da equipe técnica do MMA e consultora contratada pelo MMA por meio do Projeto BRA/12/G31, conduzir atividades voltadas à preparação e realização de reuniões técnicas e de validação com os diferentes setores para a elaboração do Plano de Ação. As reuniões deverão envolver os diferentes setores da sociedade, tanto governamental quanto acadêmico-científico, empresarial, organizações não-governamentais e movimentos sociais. Além de reuniões presenciais, deverá ser utilizada, também, a comunicação via e-mail e/ou telefone para esclarecimentos sobre o processo de atualização da NBSAP e para o levantamento de informações. Os detalhes do formato desse processo de consulta ainda estão sendo definidos, mas estima-se que serão realizadas aproximadamente 4 reuniões técnicas, em duas fases.

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A descrição das atividades e produtos, e da metodologia adotada no processo da segunda atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Sustentabilidade e Repartição de Benefícios da Biodiversidade do Bioma Caatinga, incluindo as oficinas e reuniões preparatórias e os mapas temáticos e proposta de mapa final produzidos durante o processo de revisão. Maiores detalhes, favor acessar o link: http://areasprioritarias.mma.gov.br/2-atualizacao-das-areas-prioritarias

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Realizar revisão bibliográfica e consultar especialistas do tema para elaborar um diagnóstico sobre a distribuição geográfica, situação de invasão, impactos causados por javali (Sus scrofa), estratégias e métodos de prevenção, controle e monitoramento apresentando os resultados previamente ao MMA e suas vinculadas; Levantar informações secundárias e realizar consultas para identificar experiências, programas, projetos ou ações que visam controlar a invasão do javali no Brasil e em outros países, contemplando seus arranjos institucionais e funcionamento, bem como identificar desafios e eventuais oportunidades específicos do Brasil e de suas diferentes regiões para implementação de ações de controle; Participar do Seminário de nivelamento de informações sobre a invasão do javali no Brasil e elaborar relatório sobre o Seminário.

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Elaborar uma proposta do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali, contendo o diagnóstico e ações recomendadas, também no Seminário, sobre a invasão do javali no Brasil, apresentando os resultados previamente ao MMA e suas vinculadas. Trabalhar em articulação e integração com os especialistas do MMA, IBAMA e ICMBio, incorporando sugestões e orientações nos documentos desenvolvidos. Participar de reuniões técnicas e eventos para colher subsídios registrando pontos relevantes e apresentar o diagnóstico sobre a invasão do javali, a proposta de Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali no Brasil, bem como os outros produtos da consultoria conforme demandado pelo MMA e suas vinculadas.

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Elaborar formulário estruturado para consulta pública contendo a proposta de Plano, conforme acordado com o MMA e suas vinculadas, a ser encaminhada a atores previamente identificados como parte interessada no tema. Realizar a análise dos resultados da Consulta pública, retornar à sociedade e atualizar a proposta de Plano conforme a consulta pública.

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Propor e discutir a programação e metodologia para a oficina de elaboração do Plano Javali com especialistas e demais atores de governo e da sociedade que são relacionados ao tema. Elaborar um relatório sobre a oficina, apresentando seus resultados, propostas apresentadas e documentos elaborados. Incorporar sugestões decorrentes das reuniões, oficina e do Comitê Permanente Interinstitucional de Manejo e Monitoramento das Populações de Javalis no Território Nacional no Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali.

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Identificação de 5 experiências bem sucedidas de manejo de caatinga para pecuária a serem visitadas em cinco estados do nordeste a partir das seguintes atividades: Levantamento de informações secundárias e contatos via telefone e internet (correio eletrônico, skype, facebook e outros mecanismos de comunicação da web) com produtores, empresas, instituições governamentais e organizações não-governamentais que trabalham com o manejo sustentável de caatinga para a pecuária; Articulação com as instituições de referência para o tema e com as comunidades identificadas que serão visitadas em cinco estados do nordeste ; Sistematização dessas informações.

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Relatório sobre visitas de campo (presencial) de 2(dois dias) em 5 experiências no interior da caatinga, uma para cada um dos seguintes estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. Na descrição e sistematização destas experiências devem ser apresentados as técnicas e métodos utilizados, com registro fotográficos, bem como os fatores que tornaram estas experiências bem-sucedidas, assim como as lições apreendidas, problemas superados e os entraves e oportunidades que restringem ou podem otimizar seus resultados. Serão necessárias viagens para visitar cada uma das cinco experiências

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Relatório com a análise dos fatores ambientais e socioeconômicos que impediram ou podem promover a adoção das técnicas e a difusão das experiências bem sucedidas, em larga escala, de manejo de caatinga para pecuária, por meio da análise dos resultados dos Produto 01 e 02 e pelo levantamento de informações secundárias e contatos via telefone e internet (correio eletrônico, skype, facebook e outros mecanismos de comunicação da web). Este produto será obtido a partir das seguintes atividades: Levantamento de dados secundários; Articulação com instituições governamentais e não governamentais que fomentaram e/ou fomentam a pecuária na caatinga.

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Relatório com a Identificação das oportunidades e medidas necessárias para a adoção em larga escala do manejo sustentável da caatinga para a pecuária, elaborado a partir dos resultados dos Produtos 01, 02 e 03, e dos resultados de uma oficina de trabalho, de 2(dois) dias, a ser realizada em Juazeiro-BA, com a presença de 20 especialistas em manejo sustentável da caatinga para pecuária ou em aspectos socioeconômicos de cadeias produtivas de derivados da pecuária no semiárido brasileiro. Devem constar no produto todas as informações sobre a oficina (programação, lista de chamada, registro das discussões, sugestões e conclusões e avaliação). Este produto será obtido a partir das seguintes atividades: Identificação dos 20 especialistas que participarão da oficina; Articulação, preparação, condução e moderação das oficinas.

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Documento final com a Proposta para a difusão de boas práticas de manejo sustentável de caatinga para a pecuária, elaborado a partir dos resultados dos Produtos 01, 02, 03 e 04. Este produto será obtido a partir das seguintes atividades: Análise de todas as informações obtidas durante a realização das atividades do contrato. Sistematização das informações para a composição de um relatório sintético, didático e objetivo.

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Juntamente com o apoio da equipe técnica do MMA e consultora contratada pelo MMA por meio do Projeto BRA/12/G31, conduzir atividades voltadas à preparação e realização de reuniões técnicas e de validação com os diferentes setores para a elaboração do Plano de Ação. As reuniões deverão envolver os diferentes setores da sociedade, tanto governamental quanto acadêmico-científico, empresarial, organizações não-governamentais e movimentos sociais. Além de reuniões presenciais, deverá ser utilizada, também, a comunicação via e-mail e/ou telefone para esclarecimentos sobre o processo de atualização da NBSAP e para o levantamento de informações.

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Entregar compilação de toda a legislação estadual e do Distrito Federal sobre Unidades de Conservação, catalogado por unidade da federação.

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relatório sobre as legislações estaduais sobre Unidades de Conservação, estruturação dos sistemas e suas interfaces com a Lei 9.985/2000-SNUC. O relatório deve abarcar os seguintes itens: categorias de unidades de conservação; instrumentos de gestão (plano de manejo, conselho gestor, contratos de gestão); Mosaicos e Corredores Ecológicos; Reservas da Biosfera Compensação Ambiental. O relatório deve também conter uma descrição da maneira como é realizada a coordenação dos sistemas estaduais, revelar se há e como funciona o cadastro das unidades de conservação e como é tratada a questão das Zonas de Amortecimento em cada Unidade da Federação.

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Documento contendo o Plano de Manejo do Santuário de Baleias do Atlântico Sul: Este documento deverá conter necessariamente: a) Estratégias e ações necessárias para atingir os objetivos da criação do Santuário; b) Apresenta medidas de desempenho para medir o alcance dos objetivos do Santuário; c) Medidas de desempenho que ligue os objetivos do Santuário com programas de monitoramento de campo (por exemplo, estimativa de abundância e tendências); d) Programa de revisão periódica das ações e requinte para explicar as mudanças ecológicas, oceanográficas e possivelmente outras formas adaptativas

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Documento contendo o Plano de Manejo do Santuário de Baleias do Atlântico Sul com as sugestões indicadas por pesquisadores e demais colaboradores e as adequações necessárias da proposta de criação do Santuário revisada

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Desenvolvimento de trabalho relativo à revisão técnica e organização dos Relatórios sobre as Espécies de Valor Econômico Atual e Potencial, de Uso Local e Regional Plantas para o Futuro , resultantes de projeto desenvolvido na Região Centro-Oeste, com vistas à publicação de um livro com as informações relativas às espécies priorizadas para essa região, a exemplo de trabalho já publicado para a Região Sul. As atividades envolvem ainda a organização de reuniões com os diferentes setores (governamental, acadêmico-científico, não-governamental e empresarial), com vistas ao fomento do uso das espécies priorizadas para a Região Sul, bem como reuniões com os coordenadores técnicos responsáveis pelos levantamentos das espécies prioritárias para as regiões Sudeste, Nordeste e Norte, visando à organização e publicação de livros para cada uma dessas.

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Desenvolvimento de trabalho relativo à revisão técnica e organização dos Relatórios sobre as Espécies de Valor Econômico Atual e Potencial, de Uso Local e Regional Plantas para o Futuro , resultantes de projeto desenvolvido na Região Centro-Oeste, com vistas à publicação de um livro com as informações relativas às espécies priorizadas para essa região, a exemplo de trabalho já publicado para a Região Sul. As atividades envolvem ainda a organização de reuniões com os diferentes setores (governamental, acadêmico-científico, não-governamental e empresarial), com vistas ao fomento do uso das espécies priorizadas para a Região Sul, bem como reuniões com os coordenadores técnicos responsáveis pelos levantamentos das espécies prioritárias para as regiões Sudeste, Nordeste e Norte, visando à organização e publicação de livros para cada uma dessas

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Levantamento e sistematização das normas brasileiras pertinentes à repartição de benefícios, com ênfase naquelas que determinam as diretrizes de análise dos contratos, incluindo diagnóstico das contradições, omissões ou sobreposições nos dispositivos.

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Reformulação de Procedimentos Padrões para Análise dos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios, incluindo Diretrizes e Procedimentos para Verificação da Documentação Comprobatória.

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Análise e sistematização das informações dos contratos de utilização do patrimônio genético e repartição de benefícios já anuídos pelo CGEN.

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Análise dos contratos de utilização do patrimônio genético e repartição de benefícios em andamento, ainda que não anuídos pelo CGEN.

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Levantamento comparativo de casos concretos de repartição de benefícios no âmbito internacional com a experiência brasileira.

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Documento contendo proposta de 03 minutas de modelos de contrato de repartição de benefícios resultantes do acesso ao patrimônio genético (PG); ao conhecimento tradicional associado (CTA); e ao PG e CTA, de acordo com as especificidades da legislação vigente. Propor alterações ou elaboração de novas normas de análise dos contratos com base no diagnóstico realizado.

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Estabelecer contato com prestadores de serviço e preparar os procedimentos para contratação dos meios logísticos e do local, contatar especialistas, membros de governo e pessoal da CDB, e preparar documentos de organização para a realização do seminário regional da CDB para a descrição de Áreas Marinhas Ecológicas ou Biologicamente Significantes ( Ecologically or Biologically Significant Marine Áreas – EBSAs) para o Caribe e Região Central do Atlântico, na Praia do Forte/BA, entre 28/02/2012 a 02/03/2012.

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Revisar e traduzir (para o inglês) uma Ficha Informativa Ramsar, a ser disponibilizada ao consultor, nos moldes do exigido pela Convenção de Ramsar em seu Manual 17 (sobre designação de Sítios Ramsar) e no modelo de Ficha Informativa Ramsar acessíveis sitios eletrônicos da Convenção. Organizar informações técnicas sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia; informações sobre características físicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; bem como demais informações relevantes ao preenchimento de Fichas Informativas Ramsar para três (3) Unidades de Conservação selecionadas em comum acordo com o coordenador do projeto; Traduzir as informações técnicas mencionadas na atividade anterior para a língua inglesa, nos moldes do exigido pela Convenção de Ramsar para a elaboração das Fichas Informativas Ramsar.

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Organizar e coordenar atividades visando identificar a disponibilidade das informações técnicas sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia; informações sobre características físicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; bem como demais informações relevantes para as dezessete (17) Unidades de Conservação Federais listadas no Anexo B da Recomendação CNZU nº05. -Elaborar documento com análise da disponibilidade das informações técnicas sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia; informações disponíveis sobre características físicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; bem como das demais informações disponíveis para as dezessete (17) Unidades de Conservação Federais do Anexo B da Recomendação CNZU nº05; e selecionar, entre elas e com base na análise de disponibilidade de informações, seis (06) Unidades de Conservação Federais, sendo três (03) marinhas e três (03) continentais ou costeiras

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Organizar e coordenar atividades visando reunir informações técnicas relevantes detalhadas sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia; informações sobre características físicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; bem como demais informações relevantes para as três (03) Unidade de Conservação Federais de ambientes aquáticos marinhos selecionadas do Anexo B da Recomendação CNZU nº05. - Elaborar documento com informações técnicas relevantes detalhadas sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia; informações sobre características físicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; bem como demais informações relevantes para as três (03) Unidades de Conservação Federais de ambientes aquáticos marinhos selecionadas do Anexo B da Recomendação CNZU nº05

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Organizar e coordenar atividades visando refinar e aferir, inclusive por meio de viagens in situ e reuniões com gestores de Unidades de Conservação, as informações técnicas relevantes levantadas, com o objetivo de adequá-las aos moldes do exigido pela Convenção de Ramsar (Fichas Informativas Ramsar), para as três (03) Unidades de Conservação Federais de ambientes aquáticos marinhos selecionadas do Anexo B da Recomendação CNZU nº05 - Elaborar documento com informações adequadas aos moldes do exigido pela Convenção de Ramsar (Fichas Informativas Ramsar preenchidas) para as três (03) Unidades de Conservação Federais de ambientes aquáticos marinhos selecionadas do Anexo B da Recomendação CNZU nº05

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Organizar e coordenar atividades visando reunir informações técnicas relevantes detalhadas sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia; informações sobre características físicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; bem como demais informações relevantes para as três (03) Unidades de Conservação Federais de ambientes aquáticos continentais e costeiros selecionadas do Anexo B da Recomendação CNZU nº05 - Elaborar documento com informações técnicas relevantes detalhadas sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia; informações sobre características físicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; bem como demais informações relevantes para as três (03) Unidades de Conservação Federais de ambientes aquáticos continentais e costeiros selecionadas do Anexo B da Recomendação CNZU nº05

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Organizar e coordenar atividades visando refinar e aferir, inclusive por meio de viagens in situ e reuniões com gestores de Unidades de Conservação, as informações técnicas relevantes levantadas, com o objetivo de adequá-las aos moldes do exigido pela Convenção de Ramsar (Fichas Informativas Ramsar), para as três (03) Unidades de Conservação Federais de ambientes aquáticos continentais e costeiros selecionadas do Anexo B da Recomendação CNZU nº05 - Elaborar documento com informações adequadas aos moldes do exigido pela Convenção de Ramsar (Fichas Informativas Ramsar preenchidas) para as três (03) Unidades de Conservação Federais de ambientes aquáticos continentais e costeiros selecionadas do Anexo B da Recomendação CNZU nº05

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Revisar a literatura especializada e consultar especialistas, gestores e representantes de pescadores, visando a elaboração de diagnóstico que contemple aspectos bioecológicos e socioeconômicos relacionados aos defesos continentais. Levantar informações secundárias e realizar consultas para identificar experiências, programas, projetos ou ações que visam controlar e restringir temporalmente a atividade pesqueira continental. Elaborar proposta de revisão de normas de defeso continentais, contendo o diagnóstico e ações recomendadas.

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Participar de reuniões técnicas para apresentação do diagnóstico e das medidas de gestão propostas para a revisão de normas de defeso e medidas de ordenamento correlatas, se pertinente, e discussão de pontos relevantes. Incorporar sugestões decorrentes das reuniões no documento e preparar a proposta final de revisão das normas sob orientação do MMA. Trabalhar em articulação e integração com os técnicos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA incorporando sugestões e orientações nos documentos desenvolvidos.

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Revisar e atualizar o documento da proposta de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, apresentado na CIB em 2014 e adequá-lo ao Termo de Referência apresentado no Appendix 5 do documento IWC/66/Rep01(2015) disponível no sítio eletrônico https://archive.iwc.int/pages/view.phpref=5429&search=%21collection73&order_by=relevance&sort=DESC&offset=0&archive=0&k=&curpos=0 e no Anexo II deste edital.

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Participar de reuniões com pesquisadores e colaboradores para apresentação da proposta de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul e discussão de pontos relevantes. Incorporar as sugestões dos pesquisadores e colaboradores na proposta de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul.

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Resposta da biodiversidade aos impactos da mudança do clima: Relatório contendo revisão da literatura a respeito do conhecimento existente sobre a resposta da biodiversidade aos impactos da mudança do clima, considerando os grupos biológicos da fauna e flora mais relevantes (tais como ameaçados, endêmicos ou de importância econômica). Realizar revisão da literatura a respeito do conhecimento existente sobre a resposta da biodiversidade aos impactos da mudança do clima, considerando os grupos biológicos da fauna e flora mais relevantes (tais como ameaçados, endêmicos ou de importância econômica).

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Respostas da biodiversidade à fragmentação: Relatório contendo revisão da literatura a respeito do conhecimento existente sobre a resposta da biodiversidade à fragmentação, considerando os grupos biológicos da fauna e flora mais relevantes (tais como ameaçados, endêmicos ou de importância econômica). Relacionar revisão da literatura a respeito do conhecimento existente sobre a resposta da biodiversidade aos impactos da mudança do clima, considerando os grupos biológicos da fauna e flora mais relevantes (tais como ameaçados, endêmicos ou de importância econômica) com os mapas mapa futuros da vegetação nativa e fragmentação dos ecossistemas, a serem fornecidos pelo MMA.

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Análise dos impactos da distribuição dos nichos climáticos futuros sobre a biodiversidade: Relatório contendo análise dos impactos da distribuição dos nichos climáticos futuros sobre a biodiversidade, considerando os grupos biológicos da fauna e flora mais relevantes (tais como ameaçados, endêmicos ou de importância econômica) e os mapas da distribuição espacial futura de nichos climáticos, caracterizando a exposição da biodiversidade às mudanças climáticas. Relacionar a revisão da literatura a respeito do conhecimento existente sobre a resposta da biodiversidade aos impactos da mudança do clima, considerando os grupos biológicos da fauna e flora mais relevantes (tais como ameaçados, endêmicos ou de importância econômica) com os mapas da distribuição espacial futura dos nichos climáticos, a serem fornecidos pelo MMA.

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Relatório contendo revisão da literatura a respeito do conhecimento existente sobre a resposta da biodiversidade à fragmentação, considerando os grupos biológicos da fauna e flora mais relevantes (tais como ameaçados, endêmicos ou de importância econômica) e os mapas futuros da vegetação nativa e fragmentação dos ecossistemas, caracterizando a sensibilidade da biodiversidade às mudanças Auxiliar a equipe do MMA na análise e interpretação dos resultados, bem como apresentar, quando solicitado, o desenvolvimento da metodologia e o andamento dos trabalhos. Participar e organizar reuniões técnicas para debater o andamento do trabalho, receber e apresentar insumos, validar e discutir metodologia, de forma a pactuar o trabalho desenvolvido e os resultados alcançados. Organizar reuniões com equipes e técnicos da área de gestão do conhecimento em mudanças climáticas e biodiversidade para definição de formatos de entrega dos mapas e produtos de representação es

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: Relatório contendo a lista de parâmetros de clima mais relevantes para análise do impacto da mudança do clima sobre a biodiversidade, no nível de fitofisionomias adequadas e pactuadas entre o consultor e a equipe técnica do MMA, considerando as regiões biogeográficas

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Mapas do clima em 2050: Mapas e relatório com descrição metodológica e discussão dos resultados, representando espacialmente o clima no futuro, definido com base em consulta a especialistas e revisão de literatura, ou metodologia já existente como a de Köppen, para os modelos, escalas, horizonte temporal, e regiões biogeográficas, e/ou outros domínios fitofisionômicos adequados, e relatório contendo a descrição da metodologia para obtenção dos mapas citados.

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Mapa da distribuição espacial futura de nichos climáticos: Mapas e relatório com descrição metodológica e discussão dos resultados, representando para o ano de 2050, a distribuição espacial futura de nichos climáticos e as respectivas modificações resultantes nas fitofisionomias dentro das regiões biogeográficas (biomas). Tal mapa deverá resultar da análise integrada dos parâmetros climáticos e do seu impacto sobre o recorte espacial de biodiversidade selecionado, para os cenários, horizonte temporal e escalas anteriormente descrito e acompanhar relatório contendo a descrição da metodologia para obtenção dos mapas citados.

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Mapa das áreas sob estresse climático (exposição): Mapas e relatório com descrição metodológica e discussão dos resultados, representando as diferenças entre a distribuição atual das fitofisionomias e a distribuição espacial futura dos nichos climáticos.

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Mapas da cobertura vegetal nativa remanescente em 2050 (sensibilidade): Mapas e relatório com descrição metodológica e discussão dos resultados, representando a evolução da cobertura vegetal nativa em 2050 com base em três cenários futuros, um cenário otimista, um pessimista, e um tendencial, selecionados com base em metodologia definida a partir de reuniões técnicas com a equipe do MMA, e dos mapas mais atuais de cobertura vegetal como forma de modelar o remanescente entre as regiões biogeográficas. Não está previsto manipulação de imagens de satélite.

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Mapas do impacto potencial sobre a cobertura vegetal nativa (impacto potencial): Mapas e relatório com descrição metodológica e discussão dos resultados, representando o impacto potencial sobre a cobertura vegetal nativa em 2050, considerando os cenários de estresse climático (exposição) e de fragmentação da cobertura vegetal nativa em 2050 (sensibilidade), considerando pelo menos um cenário de clima e dois cenários de fragmentação.

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Principais impactos da mudança do clima sobre a biodiversidade: Relatório contendo análise dos mapas e sistematização dos principais impactos da mudança do clima sobre biodiversidade no nível de fitofisionomias adequadas e pactuadas entre o consultor e a equipe técnica do MMA, considerando as regiões biogeográficas.

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Levantamento de informações sobre: i) como está se dando a implementação da Convenção no Brasil; ii) experiências exitosas que devam ser compartilhadas com outros países; iii) questões emergentes e desafios enfrentados pelo país para a implementação da Convenção; iv) subsídios para a avaliação da eficácia da implementação da Convenção no país; v) as realizações do Brasil para a implementação da Convenção durante o último triênio.

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Levantamento de informações sobre: i) como está se dando a implementação da Convenção no Brasil; ii) experiências exitosas que devam ser compartilhadas com outros países; iii) questões emergentes e desafios enfrentados pelo país para a implementação da Convenção; iv) subsídios para a avaliação da eficácia da implementação da Convenção no país; v) as realizações do Brasil para a implementação da Convenção durante o último triênio.

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Relatório Nacional, em inglês, sobre a Implementação da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas a ser submetido à 12ª Reunião da Conferência das Partes Contratantes, contendo informações adicionais, sobre os Sítios Ramsar presentes no Brasil. O consultor deverá realizar o levantamento de informações sobre: i) como está se dando a implementação da Convenção no Brasil; ii) experiências exitosas que devam ser compartilhadas com outros países; iii) questões emergentes e desafios enfrentados pelo país para a implementação da Convenção; iv) subsídios para a avaliação da eficácia da implementação da Convenção no país; v) as realizações do Brasil para a implementação da Convenção durante o último triênio.

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Relatório com a descrição dos parâmetros necessários para o levantamento de informações sobre: a) os impactos futuros dos cenários de mudanças climáticas (2040, 2070, 2100) sobre a biodiversidade no Brasil, b) os impactos e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação à mudanças climáticas, com base na análise de riscos, ameaças e sensibilidade, c) políticas públicas para a biodiversidade, de forma a calcular a capacidade adaptativa às mudanças climáticas, d) serviços ecossistêmicos e metodologias de valoração e financiamento da conservação da biodiversidade, como uma das estratégias de redução da vulnerabilidade às mudanças climáticas no Brasil e e) medidas de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), de forma a elaborar recomendações de estratégias e diretrizes sobre o aproveitamento do potencial de AbE das regiões biogeográficas brasileiras para a adaptação de outros setores socioeconômicos às mudanças climáticas.

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Descrever os parâmetros necessários para o levantamento de informações sobre a interface mudanças climáticas e biodiversidade, realizar análises parciais e consolidada, de forma a construir um diagnóstico dos impactos da mudança do clima sobre a biodiversidade no Brasil, com base na realização das seguintes atividades: a) Analisar e consolidar informações sobre os impactos futuros dos cenários de mudanças climáticas (2040, 2070, 2100) sobre a biodiversidade no Brasil, b) Analisar e consolidar informações sobre o impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas, com base na análise de riscos, ameaças e sensibilidade, c) Integrar informações oriundas dos cenários de mudanças climáticas e seus impactos futuros (2040, 2070, 2100) à análise de impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas; d) Consolidar informações sobre a identificação políticas públicas relativas

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Descrever os parâmetros necessários para o levantamento de informações sobre a interface mudanças climáticas e biodiversidade, realizar análises parciais e consolidada, de forma a construir um diagnóstico dos impactos da mudança do clima sobre a biodiversidade no Brasil, com base na realização das seguintes atividades: a) Analisar e consolidar informações sobre os impactos futuros dos cenários de mudanças climáticas (2040, 2070, 2100) sobre a biodiversidade no Brasil, b) Analisar e consolidar informações sobre o impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas, com base na análise de riscos, ameaças e sensibilidade, c) Integrar informações oriundas dos cenários de mudanças climáticas e seus impactos futuros (2040, 2070, 2100) à análise de impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas; d) Consolidar informações sobre a identificação políticas públicas relativas

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Relatório contendo integração das informações oriundas dos cenários de mudanças climáticas e seus impactos futuros sobre a biodiversidade (2040, 2070, 2100) associado à análise de impactos e exposição da biodiversidade no Brasil em relação ás mudanças climáticas, de forma a construir o conhecimento das ameaças futuras.

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Descrever os parâmetros necessários para o levantamento de informações sobre a interface mudanças climáticas e biodiversidade, realizar análises parciais e consolidada, de forma a construir um diagnóstico dos impactos da mudança do clima sobre a biodiversidade no Brasil, com base na realização das seguintes atividades: a) Analisar e consolidar informações sobre os impactos futuros dos cenários de mudanças climáticas (2040, 2070, 2100) sobre a biodiversidade no Brasil, b) Analisar e consolidar informações sobre o impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas, com base na análise de riscos, ameaças e sensibilidade, c) Integrar informações oriundas dos cenários de mudanças climáticas e seus impactos futuros (2040, 2070, 2100) à análise de impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas; d) Consolidar informações sobre a identificação políticas públicas relativas

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Descrever os parâmetros necessários para o levantamento de informações sobre a interface mudanças climáticas e biodiversidade, realizar análises parciais e consolidada, de forma a construir um diagnóstico dos impactos da mudança do clima sobre a biodiversidade no Brasil, com base na realização das seguintes atividades: a) Analisar e consolidar informações sobre os impactos futuros dos cenários de mudanças climáticas (2040, 2070, 2100) sobre a biodiversidade no Brasil, b) Analisar e consolidar informações sobre o impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas, com base na análise de riscos, ameaças e sensibilidade, c) Integrar informações oriundas dos cenários de mudanças climáticas e seus impactos futuros (2040, 2070, 2100) à análise de impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas; d) Consolidar informações sobre a identificação políticas públicas relativas

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Descrever os parâmetros necessários para o levantamento de informações sobre a interface mudanças climáticas e biodiversidade, realizar análises parciais e consolidada, de forma a construir um diagnóstico dos impactos da mudança do clima sobre a biodiversidade no Brasil, com base na realização das seguintes atividades: a) Analisar e consolidar informações sobre os impactos futuros dos cenários de mudanças climáticas (2040, 2070, 2100) sobre a biodiversidade no Brasil, b) Analisar e consolidar informações sobre o impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas, com base na análise de riscos, ameaças e sensibilidade, c) Integrar informações oriundas dos cenários de mudanças climáticas e seus impactos futuros (2040, 2070, 2100) à análise de impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas; d) Consolidar informações sobre a identificação políticas públicas relativas

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: Descrever os parâmetros necessários para o levantamento de informações sobre a interface mudanças climáticas e biodiversidade, realizar análises parciais e consolidada, de forma a construir um diagnóstico dos impactos da mudança do clima sobre a biodiversidade no Brasil, com base na realização das seguintes atividades: a) Analisar e consolidar informações sobre os impactos futuros dos cenários de mudanças climáticas (2040, 2070, 2100) sobre a biodiversidade no Brasil, b) Analisar e consolidar informações sobre o impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas, com base na análise de riscos, ameaças e sensibilidade, c) Integrar informações oriundas dos cenários de mudanças climáticas e seus impactos futuros (2040, 2070, 2100) à análise de impacto e exposição atual da biodiversidade no Brasil em relação às mudanças climáticas; d) Consolidar informações sobre a identificação políticas públicas relativ

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Relatório final sobre a vulnerabilidade atual e futura (2040, 2070, 2100) da biodiversidade às mudanças climáticas, propondo recomendações de estratégias e diretrizes sobre: (a) a redução da vulnerabilidade da biodiversidade às mudanças climáticas, contemplando a necessidade de revisão de políticas e programas governamentais existentes, criação de novas políticas e programas, horizonte temporal, mudanças na legislação, interação com outros planos setoriais, considerando as informações consolidadas nos produtos anteriores; (b) o aproveitamento do potencial da Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) das regiões biogeográficas brasileiras para a adaptação de outros setores socioeconômicos (energia, recursos hídricos, prevenção de desastres ambientais e agropecuária), contemplando a necessidade de revisão de políticas e programas governamentais existentes, criação de novas políticas e programas, horizonte temporal, mudanças na legislação, interaç

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Elaboração de material didático voltado para a capacitação de usuários que têm interesse em autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e remessa de patrimônio genético.

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Documento propondo um fluxograma que caracterize a sequência de operações relativas à obtenção de autorizações de acesso e remessa, indicando também os responsáveis e unidades organizacionais envolvidas no processo. Além do fluxograma, o documento deverá conter notas explicativas para orientar os técnicos de informática que desenvolverão o projeto lógico do Sisgen. Gerar subsídios para orientar o gerenciamento da informação e o desenvolvimento da plataforma técnica do sistema propondo fluxograma(s) que caracterize a sequência de operações relativas à obtenção de autorizações de acesso e remessa, indicando os responsáveis e unidades organizacionais envolvidas no processo.

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Realização de trabalhos de consultoria voltados à condução de atividades relacionadas à impressão do livro Espécies Exóticas Invasoras de Águas Continentais no Brasil; preparação de material com vistas à publicação de Decreto da Presidência da República relativo à Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras; preparação de material informativo, incluindo textos, fotos, tabelas etc., com vistas à publicação e disseminação de conhecimento relacionado à questão das espécies exóticas invasoras no Brasil; e organização das informações relativas à impressão de livro sobre as Espécies Exóticas Invasoras terrestres invasoras no Brasil; e organização das informações relativas à impressão de livro sobre as Espécies Exóticas Invasoras Terrestres no Brasil.

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Organização de proposição, na forma de Decreto da Presidência da República, que contemple o disposto na Res nº 5, da Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO, que trata da Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras, para consideração da CONJUR do Ministério do Meio Ambiente e posterior encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República Realização de trabalhos de consultoria voltados à condução de atividades relacionadas à impressão do livro Espécies Exóticas Invasoras de Águas Continentais no Brasil; preparação de material com vistas à publicação de Decreto da Presidência da República relativo à Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras; preparação de material informativo, incluindo textos, fotos, tabelas etc., com vistas à publicação e disseminação de conhecimento relacionado à questão das espécies exóticas invasoras no Brasil; e organização das informações relativas à impressão de livro sobre as

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Realização de trabalhos de consultoria voltados à condução de atividades relacionadas à impressão do livro Espécies Exóticas Invasoras de Águas Continentais no Brasil; preparação de material com vistas à publicação de Decreto da Presidência da República relativo à Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras; preparação de material informativo, incluindo textos, fotos, tabelas etc., com vistas à publicação e disseminação de conhecimento relacionado à questão das espécies exóticas invasoras no Brasil; e organização das informações relativas à impressão de livro sobre as Espécies Exóticas Invasoras terrestres invasoras no Brasil; e organização das informações relativas à impressão de livro sobre as Espécies Exóticas Invasoras Terrestres no Brasil.

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Definição da estrutura do livro relativo às: “Espécies Exóticas Invasoras Terrestres no Brasil”, a ser publicado pelo Ministério do Meio Ambiente, a partir dos resultados do I Informe Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras que afetam o Ambiente Terrestre no Brasil, bem como a definição dos autores dos capítulos, definição do conteúdo de cada capítulo, informações que deverão integrar as fichas das espécies citadas (detectadas, contidas, estabelecidas e invasoras), entre outras.

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Revisão final e organização do conteúdo dos capítulos do livro “Espécies Exóticas Invasoras Terrestres no Brasil” referentes aos grupos de espécies exóticas, que deverão tratar especificamente dos grupos de: (i) anfíbios e répteis; (ii) aves e (iii) mamíferos.

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Revisão final e organização do conteúdo dos capítulos do livro referente às espécies exóticas que possam afetar o ambiente terrestre no Brasil, com ênfase para o grupo das plantas (herbáceas, arbustivas e árvores), que deverá contemplar as espécies detectadas, as contidas, as estabelecidas e as invasoras propriamente ditas.

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Relatório Nacional, em português e em inglês, contendo ações de conservação e uso sustentável dos recifes de coral, elaborado a partir de pesquisas, artigos publicados, teses, monografias e relatórios sobre legislação, ameaças, monitoramento dos recifes de coral branqueamento de recifes de coral, biodiversidade marinha, situação das áreas protegidas com recifes de coral, zoneamento de múltiplos usos em áreas de ambientes recifais, e relação da pesca em ambientes coralíneos e dependência econômica de populações pesqueiras tradicionais que contribuam para levantar dados sobre a atuação do Brasil para a Iniciativa Regional de Manguezais e Recifes de Coral, para a Iniciativa Internacional dos Recifes de Coral e para a Meta Nacional de Biodiversidade 10 - reduzir pressões anfropogênicas sobre os recifes de coral.

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Relatório de execução do Plano de Ação Nacional para Recifes de Corais", com informações sobre o andamento de sua implementação e uma análise da efetividade de suas ações e dos desafios para implementação, incluindo a participação e relatoria da reunião de avaliação do PAN Corais.

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Analisar os documentos da Convenção de Ramsar relacionados ao tema, como o Plano Estratégico de Ramsar 20116-2024 e os documentos advindos da Iniciativa Regional de Manguezais e Corais/Ramsar, da Estratégia Nacional de Implementação da Convenção de Ramsar, dos documentos da Iniciativa Internacional dos Recifes de Coral (ICRI) e o PAN-Corais/ICMBio, além de ações desenvolvidas pelos projetos de pesquisa, conservação e monitoramento de recifes de coral existentes no Brasil para auxiliar na elaboração dos relatórios.

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Documento contendo diagnóstico sobre a invasão biológica do mexilhão-- dourado (Limnoperna fortunei) no Brasil, abordando Biologia e ecologia da espécie; Distribuição geográfica; Distribuição geográfica do mexilhão-dourado no Brasil e países limítrofes; Histórico de invasão do mexilhão-dourado no Brasil e países limítrofes; Impactos ambientais causados pelo mexilhão-dourado no Brasil e no mundo; Impactos socioeconômicos; Estratégias e métodos de prevenção, controle e monitoramento e outras, além do Formulário estruturado para consulta à sociedade sobre o documento técnico.

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Produto 02- 2.1. Relatório técnico contendo os resultados e análises da consulta à sociedade, incluindo justificativas para inclusão ou exclusão das propostas apresentadas; 2.2. Documento contendo o diagnóstico sobre a invasão do mexilhão-dourado no Brasil atualizado conforme a consulta à sociedade; e as propostas de estratégias e ações de prevenção, controle e monitoramento do mexilhão-dourado no Brasil.

Descrição

Produto 03- 3.1. Relatório da oficina de discussão, planejamento e consolidação das estratégias e ações para prevenção, controle e monitoramento do mexilhão-dourado no Brasil; 3.2. Documento consolidado, conforme as discussões na oficina de discussão e consolidação das estratégias e ações para prevenção, controle e monitoramento do mexilhão dourado no Brasil e orientações do MMA e vinculadas, incluindo o diagnóstico e as estratégias e ações de prevenção, controle e monitoramento do mexilhão-dourado; 3.3. Documento contendo Sumário Executivo com o diagnóstico e as estratégias e ações de prevenção, controle e monitoramento do mexilhão-dourado, considerando as sugestões do MMA, IBAMA, e ICMBIO.

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I) como está se dando a implementação da Convenção no Brasil; II)experiências exitosas que devam ser compartilhadas com outros países; III) questões emergentes e desafios enfrentados pelo país para a implementação da Convenção; IV) subsídios para a avaliação da eficácia da implementação da Convenção no país; V) as realizações do Brasil para a implementação da Convenção durante o último triênio.

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Pesquisas bibliográficas sobre informações que caracterizem os Sítios Ramsar presentes no Brasil e as UCs em processo de designação.

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: I) como está se dando a implementação da Convenção no Brasil; II)experiências exitosas que devam ser compartilhadas com outros países; III) questões emergentes e desafios enfrentados pelo país para a implementação da Convenção; IV) subsídios para a avaliação da eficácia da implementação da Convenção no país; V) as realizações do Brasil para a implementação da Convenção durante o último triênio; VI) pesquisas bibliográficas sobre informações que caracterizem os Sítios Ramsar presentes no Brasil e as UCs em processo de designação; VII) tradução dos produtos 1 e 2 para a língua inglesa, no formato exigido pela Convenção Ramsar.

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Documento contendo informações técnicas detalhadas, sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia, biodiversidade; informações sobre características físicas, químicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; informações sobre dados culturais e sociais, divulgação e comunicação, incluindo mapa detalhado da unidade, bem como demais informações relevantes ao preenchimento de Fichas Informativas Ramsar no modelo exigido pela Convenção de Ramsar (Fichas Informativas Ramsar e mapa, com os respectivos arquivos de geoprocessamento utilizados), em português, para quatro (04) Unidades de Conservação

Descrição

Documento contendo informações técnicas detalhadas, sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia, biodiversidade; informações sobre características físicas. Químicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; informações sobre dados culturais e sociais, divulgação e comunicação, incluindo mapa detalhado, bem como demais informações relevantes ao preenchimento de Fichas Informativas Ramsar no modelo exigido pela Convenção de Ramsar (Fichas Informativas Ramsar e mapa, com os respectivos arquivos de geoprocessamento utilizados), em inglês, para quatro (04) Unidades de Conservação.

Descrição

Revisar a literatura especializada e consultar especialistas, gestores e representantes de pescadores, para elaborar um diagnóstico, abordando aspectos bioecológicos e socioeconômicos relacionados aos defesos marinhos. Levantar informações secundárias e realizar consultas para identificar experiências, programas, projetos ou ações que visam controlar e restringir temporalmente a atividade pesqueira marinha. Incorporar sugestões decorrentes das reuniões no documento e preparar a proposta final de revisão das normas sob orientação do MMA.

Descrição

Elaborar documento de proposta de revisão de normas de defeso marinhos, contendo o diagnóstico e ações recomendadas. Participar de reuniões técnicas para apresentação do diagnóstico e das medidas de gestão propostas para a revisão de normas de defeso e medidas de ordenamento correlatas, se pertinente, e discussão de pontos relevantes. Incorporar sugestões decorrentes das reuniões no documento e preparar a proposta final de revisão das normas sob orientação do MMA.

Descrição

Diagnóstico - contendo a biologia e a ecologia das espécies, distribuição geográfica, impactos e situação da invasão das espécies de coral-sol no Brasil e no mundo; Análise de risco, estratégias e métodos de prevenção e controle das espécies com estimativas de custos e efetividade; Ações/iniciativas existentes e recomendadas de prevenção, controle e monitoramento; Levantamento e avaliação da estrutura de planos de controle de espécies invasoras em outros países, identificando procedimentos e diretrizes comuns em planos existentes; Proposta da estrutura do Plano Coral-sol e; Relatório do seminário sobre as espécies invasoras de coral-sol no Brasil.

Descrição

Elaborar uma proposta de Plano de controle e monitoramento de espécies de Coral-sol, contendo o diagnóstico e ações recomendadas no Seminário sobre as espécies invasoras de coral-sol no Brasil, apresentando os resultados previamente ao GT Coral-sol. Trabalhar em articulação e integração com os técnicos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e com os integrantes do GT Coral-sol, incorporando sugestões e orientações nos documentos desenvolvidos. Participar de reuniões técnicas e eventos para apresentar a proposta de Plano de Controle e Monitoramento das espécies de coral-sol no Brasil, registrando pontos relevantes

Descrição

Documento contendo informações técnicas detalhadas, sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia, biodiversidade; informações sobre características físicas, químicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; informações sobre dados culturais e sociais, divulgação e -comunicação, incluindo mapa detalhado da unidade, bem como demais informações relevantes ao preenchimento de Fichas Informativas Ramsar no modelo exigido pela Convenção de Ramsar (Fichas Informativas Ramsar e mapa, com os respectivos arquivos de geoprocessamento utilizados), em português, para duas regiões da Amazônia, indicadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Descrição

Documento contendo informações técnicas detalhadas, sobre biogeografia, hidrologia e geomorfologia, biodiversidade; informações sobre características físicas. Químicas e ecológicas; informações sobre fatores adversos e ameaças; informações sobre dados culturais e sociais, divulgação e comunicação, incluindo mapa detalhado, bem como demais informações relevantes ao preenchimento de Fichas Informativas Ramsar no modelo exigido pela Convenção de Ramsar (Fichas Informativas Ramsar e mapa, com os respectivos arquivos de geoprocessamento utilizados), em inglês, para as duas regiões da Amazônia, indicadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Descrição

Revisar e complementar o preenchimento do Brief Report elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Realizar reuniões com Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com outros órgãos que se fizerem necessários, tais como: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Saúde (MS) para levantamento de dados e informações voltadas ao preenchimento do relatório nacional. Realizar pesquisas adicionais visando suprir eventuais lacunas de informações não disponibilizadas pelos órgãos

Descrição

. Revisar e complementar o preenchimento do Brief Report elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Realizar reuniões com Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com outros órgãos que se fizerem necessários, tais como: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Saúde (MS) para levantamento de dados e informações voltadas ao preenchimento do relatório nacional. Realizar pesquisas adicionais visando suprir eventuais lacunas de informações não disponibilizadas pelos órgãos.

Descrição

. Revisar e complementar o preenchimento do Brief Report elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Realizar reuniões com Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com outros órgãos que se fizerem necessários, tais como: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Saúde (MS) para levantamento de dados e informações voltadas ao preenchimento do relatório nacional. Realizar pesquisas adicionais visando suprir eventuais lacunas de informações não disponibilizadas pelos órgãos.

Descrição

. Revisar e complementar o preenchimento do Brief Report elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Realizar reuniões com Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com outros órgãos que se fizerem necessários, tais como: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Saúde (MS) para levantamento de dados e informações voltadas ao preenchimento do relatório nacional. Realizar pesquisas adicionais visando suprir eventuais lacunas de informações não disponibilizadas pelos órgãos.

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Elaborar lista contendo todas as espécies da fauna e da flora nativa brasileira acessadas durante a vigência da Medida Provisória nº 2.186/2001. Analisar e propor alterações na lista do projeto Flora do Brasil 2020, caso necessário, quanto à classificação das espécies contidas na lista elaborada na atividade 1.

Descrição

Analisar e propor alterações na lista do Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil (CTFB), caso necessário, quanto à classificação das espécies contidas na lista elaborada na atividade 1.

Descrição

Analisar e propor alterações na lista do projeto Flora do Brasil 2020, caso necessário, quanto à classificação das espécies contidas na lista elaborada na atividade 1.

Descrição

Analisar e propor alterações na lista do Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil (CTFB), caso necessário, quanto à classificação das espécies contidas na lista elaborada na atividade 1. Analisar e propor alterações na lista do projeto Flora do Brasil 2020, caso necessário, quanto à classificação das espécies contidas na lista elaborada na atividade 1.

Descrição

Apoiar tecnicamente a análise dos relatórios relativos às autorizações de acesso enviados pelos usuários durante a vigência da Medida Provisória nº 2.186-16/2001 a ser realizada pelo Departamento do Patrimônio Genético.

Descrição

: Participar de reuniões com a equipe contratante para discutir o desenvolvimento dos trabalhos; Coordenar oficina(s) de trabalho para discutir a proposição de metodologia para definição do limite da zona costeira, em sua parte continental; Elaborar insumos para a(s) oficina(s) de trabalho (documentos, textos, mapeamentos bases para discussão, entre outros); Elaborar relatoria da(s) oficina(s) de trabalho; 5.5. Realizar consultas a especialistas da zona costeira (nas áreas da conservação de ecossistemas, ecologia de paisagens, biologia da conservação, impactos ambientais, dentre outros) para discutir o desenvolvimento dos trabalhos.

Descrição

Produto 02- Proposta de metodologia para definição do limite da zona costeira em sua parte continental: i) O produto deverá apresentar a relatoria da(s) oficina(s) de trabalho realizada(s); ii) O produto deverá apresentar urna proposta de metodologia, exequível de implementação pelo Ministério do Meio Ambiente, para a delimitação da zona costeira, em sua parte continental. A proposta deverá considerar os resultados da(s) oficina(s) de trabalho realizada(s) para este fim. Ela deverá prever que o recorte geográfico da zona costeira, a ser mapeado com base na metodologia proposta, subsidiará processos tais como a atualização das áreas prioritárias para conservaçà~0 da biodiversidade da zona costeira e marinha. iii) O produto deverá também conter uma minuta de termos de referência para contratação de consultoria pessoa jurídica para o mapeamento dos limites da zona costeira, em sua parte continental, com base na metodologia proposta.