Diretório de Projetos

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Objetivo: Revisão de Meio Termo do Projeto BRA/14/G32. Produtos: PRODUTO 1: Inception Report. PRODUTO 2: Draft MTR Report. PRODUTO 3: Final MTR Report.

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Objetivo: Revisão de Meio Termo do Projeto BRA/14/G32. Produtos: PRODUTO 1: Inception Report. PRODUTO 2: Draft MTR Report. PRODUTO 3: Final MTR Report.

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Objetivo: Revisão de Meio Termo do Projeto BRA/14/G32. Produtos: PRODUTO 1: Inception Report. PRODUTO 2: Draft MTR Report. PRODUTO 3: Final MTR Report.

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Objetivo: Validar e consolidar o Plano de Ação Municipal de Combate à Desertificação (PAM) do município de Poço Redondo, elaborar e validar 06 (seis) PAMs dos municípios do Alto Sertão Sergipe e elaborar o documento de revisão do Plano de Ação Estadual (PAE/Sergipe).

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Objetivo: Validar e consolidar o Plano de Ação Municipal de Combate à Desertificação (PAM) do município de Poço Redondo, elaborar e validar 06 (seis) PAMs dos municípios do Alto Sertão Sergipe e elaborar o documento de revisão do Plano de Ação Estadual (PAE/Sergipe).

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Objetivo: Validar e consolidar o Plano de Ação Municipal de Combate à Desertificação (PAM) do município de Poço Redondo, elaborar e validar 06 (seis) PAMs dos municípios do Alto Sertão Sergipe e elaborar o documento de revisão do Plano de Ação Estadual (PAE/Sergipe).

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Objetivo: Validar e consolidar o Plano de Ação Municipal de Combate à Desertificação (PAM) do município de Poço Redondo, elaborar e validar 06 (seis) PAMs dos municípios do Alto Sertão Sergipe e elaborar o documento de revisão do Plano de Ação Estadual (PAE/Sergipe).

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Objetivo: Estudos para otimizar as iniciativas do PAD (Programa Água Doce) criando sinergias com as ações do SLM de modo a promover o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano nas ASD e entorno de SE. PRODUTO 1: Análise dos dados obtidos em visitas técnicas realizadas em conjunto com a equipe da SEMARH-SE às comunidades de Canindé do São Francisco e Poço Redondo/SE onde estão sendo implantados e/ou recuperados os sistemas de dessalinização. Realizar amostragens de no mínimo 5 (cinco) sistemas e descrição da situação atual dos Acordos de Gestão dos sistemas de dessalinizações nos municípios elencados neste TOR. Deverão ser anexadas ao relatório fotos e o georreferenciamento dos sistemas visitados.

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Objetivo: Estudos para otimizar as iniciativas do PAD (Programa Água Doce) criando sinergias com as ações do SLM de modo a promover o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano nas ASD e entorno de SE. PRODUTO 2: Análise dos dados obtidos em visitas técnicas realizadas em conjunto com a equipe da SEMARH-SE às comunidades de Nossa Senhora da Glória e Porto da Folha/SE onde estão sendo implantados e/ou recuperados os sistemas de dessalinização. Realizar amostragens de no mínimo 5 (cinco) sistemas visando demonstrar a conformidade destes com a metodologia do Programa Água Doce e demais normas. Deverão ser anexadas ao relatório fotos e o georreferenciamento dos sistemas visitados.

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Objetivo: Estudos para otimizar as iniciativas do PAD (Programa Água Doce) criando sinergias com as ações do SLM de modo a promover o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano nas ASD e entorno de SE. PRODUTO 3: Análise dos dados obtidos em visitas técnicas realizadas em conjunto com a equipe da SEMARH-SE às comunidades dos municípios de Poço Verde e Carira/SE, onde estão sendo implantados e/ou recuperados os sistemas de dessalinização. Realizar amostragens de no mínimo 5 (cinco) sistemas visando demonstrar a conformidade destes com a metodologia do Programa Água Doce e demais normas. Deverão ser anexadas ao relatório fotos e o georreferenciamento dos sistemas visitados.

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Objetivo: Estudos para otimizar as iniciativas do PAD (Programa Água Doce) criando sinergias com as ações do SLM de modo a promover o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano nas ASD e entorno de SE. PRODUTO 4: Análise dos dados obtidos em visitas técnicas realizadas em conjunto com a equipe da SEMARH-SE às comunidades de Simão Dias e Tobias Barreto/SE, onde estão sendo implantados e/ou recuperados os sistemas de dessalinização. Para tanto serão realizadas amostragens de no mínimo 5 (cinco) sistemas visando demonstrar a conformidade destes com a metodologia do Programa Água Doce e demais normas. Deverão ser anexadas ao relatório fotos e o georreferenciamento dos sistemas visitados.

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PRODUTO 5: Relatório Técnico final contendo a sistematização dos dados levantados pelo estudo e apontando as sinergias das iniciativas relacionadas aos sistemas de dessalinização com as ações de manejo sustentável de terras e combate à desertificação nas ASD e entorno de Sergipe, com vistas a orientar o processo de monitoramento ambiental para garantir a qualidade da água e a conservação dos solos.

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Objetivo: Coordenar as atividades de comunicação do projeto tendo como referência a proposta do Plano de Comunicação do Projeto PRODUTO 1: Revisão e adequação da Proposta de Plano de Comunicação do Projeto BRA/14/G32, em coordenação direta com a equipe técnica, com o cronograma das principais ações a serem implementadas.

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Objetivo: Coordenar as atividades de comunicação do projeto tendo como referência a proposta do Plano de Comunicação do Projeto. PRODUTO 2: Organização e elaboração de mailing list com contatos de veículos de comunicação e/ou jornalistas que cobrem, no Brasil, os temas desenvolvimento rural sustentável, manejo sustentável da terra, convivência com o semiaridez e combate à desertificação para iniciar os trabalhos de divulgação a aproximação com os jornalistas.

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Objetivo: Ações de fortalecimento institucional dos órgãos federais e dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, com vistas à adoção de práticas de SLM em Sergipe. PRODUTO 1: Proposta metodológica com o detalhamento das atividades e estratégias a serem desenvolvidas pelo consultor para a realização do trabalho em conjunto com as representações dos órgãos de meio ambiente federais, estaduais e municipais (ABEMA e ANAMA) e CNCD.

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Objetivo: Pesquisas e estudos em temas de financiamento do desenvolvimento e de fortalecimento institucional de OSCs. PRODUTO 1: Proposta metodológica de pesquisa, indicando fontes a serem consultadas e cronograma detalhado para o desenvolvimento do diagnóstico.

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Objetivo: Pesquisas e estudos em temas de financiamento do desenvolvimento e de fortalecimento institucional de OSCs. PRODUTO 2: Diagnóstico sobre a situação atual de financiamento no Estado de Sergipe e sobre a Situação da OSCs com foco especial em incentivos para o fortalecimento da capacidade destas organizações para o financiamento das ações de Combate à Desertificação e de SLM.

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Objetivo: Pesquisas e estudos em temas de financiamento do desenvolvimento e de fortalecimento institucional de OSCs. PRODUTO 3: Avaliação (participativa) dos instrumentos financeiros existentes e da situação e ações das OSCs nas ASD – ASS.

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Objetivo: Pesquisas e estudos em temas de financiamento do desenvolvimento e de fortalecimento institucional de OSCs. PRODUTO 4: Diretrizes e Recomendações sobre Instrumentos Financeiros e sobre Fortalecimento das OSCs.

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Objetivo: Pesquisas e estudos em temas de financiamento do desenvolvimento e de fortalecimento institucional de OSCs. PRODUTO 5: Avaliação final da arquitetura de financiamento das atividades econômicas e suas potencialidades em relação ao combate a desertificação e a adoção de práticas de SLM com foco especial nos incentivos para o fortalecimento da capacidade das OSCs.

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Objetivo: Aprimoramento do SAP, identificação das áreas de fundo do vale e o Índice de Pobreza Hídrica em SE. PRODUTO 1: Estratégia metodológica de pesquisa, incluindo indicação inicial de fontes a serem consultadas, cronograma detalhado para o desenvolvimento da pesquisa e banco de dados com informações para delimitação das áreas de fundo de vale, presentes no Estado do Sergipe.

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Objetivo: Aprimoramento do SAP, identificação das áreas de fundo do vale e o Índice de Pobreza Hídrica em SE. PRODUTO 2: Estudo com ajuste e calibração do modelo digital de terreno que será utilizado para a determinação das áreas de fundo de vale presentes no Estado do Sergipe; mapas contendo áreas amostrais de fundo de vale, determinadas pelo modelo e validadas em campo.

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Objetivo: Aprimoramento do SAP, identificação das áreas de fundo do vale e o Índice de Pobreza Hídrica em SE. PRODUTO 3: Resultados da aplicação do índice de pobreza hídrica nas áreas de fundo de vale identificadas no Estado de Sergipe e a consolidação do mapeamento.

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Objetivo: Aprimoramento do SAP, identificação das áreas de fundo do vale e o Índice de Pobreza Hídrica em SE. PRODUTO 4: Sistematização dos documentos gerados pelo SAP no âmbito da parceria do MMA/INPE-MCTI, incluindo o portal, banco de dados e mapeamentos realizados, visando a integração do SAP com o Sistema Monitor de Secas.

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Objetivo: Aprimoramento do SAP, detecção de mudança de uso de solo para SE. PRODUTO 1: Estratégia metodológica de pesquisa, incluindo indicação inicial de fontes a serem consultadas, cronograma detalhado para o desenvolvimento da pesquisa e planilha contendo seleção/descrição das imagens que serão utilizadas.

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Objetivo: Aprimoramento do SAP, detecção de mudança de uso de solo para SE. PRODUTO 2: Banco de dados com serie temporal referente aos anos de 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014 e 2015 de imagens de satélite para o mapeamento da detecção de mudança do uso do solo no Estado de Sergipe.

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Objetivo: Aprimoramento do SAP, detecção de mudança de uso de solo para SE. PRODUTO 3: Resultados do mapeamento da detecção de mudança das classes de uso.

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Objetivo: Aprimoramento do SAP, detecção de mudança de uso de solo para SE. PRODUTO 4: Base de dados satelitais do NDVI (Normalized Difference Vegetation Index), referente ao período de 2000-2016 para obtenção do histórico das áreas degradadas nas ASD, incluindo o Alto Sertão Sergipe-ASS.

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Objetivo: Análise, revisão e planejamento de Políticas Públicas Florestais. PRODUTO 1: Referencial teórico, indicações metodológicas e processos de trabalho e modo como o quadro organizacional, base legal, diretrizes políticas e conteúdo programático deverão ser abordados para o fortalecimento institucional e com as ações e estratégias de SLM.

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Objetivo: Análise, revisão e planejamento de Políticas Públicas Florestais. PRODUTO 2: Diretrizes para atualização da minuta do Projeto de Lei da Política Florestal do Estado de Sergipe, apontando alternativas para a elaboração do Programa de Recuperação Ambiental – PRA em conformidade com a Lei Federal 12.651/12, e estabelecendo vínculos e articulações com as estratégias e ações do PAE/SE e com outros programas relativos e conservação e uso sustentável dos recursos florestais.

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Objetivo: Análise, revisão e planejamento de Políticas Públicas Florestais. PRODUTO 3: Estado da arte dos processos de licenciamento ambiental de uso da terra no estado de Sergipe e estados das ASD que apresentam iniciativas de qualificação das atividades de comando e controle ambiental, identificando lacunas, boas práticas e apontando sinergias para implementação do CAR e do PRA.

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Objetivo: Monitoramento e avaliação de riscos e indicadores do Projeto. Estratégias para o fortalecimento da governaça no âmbito da CNCD e UNCCD. PRODUTO 1: Proposta de metodologia e estratégia para o monitoramento e avaliação dos indicadores do Projeto, contendo o cronograma de trabalho.

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Objetivo: Monitoramento e avaliação de riscos e indicadores do Projeto. Estratégias para o fortalecimento da governaça no âmbito da CNCD e UNCCD. PRODUTO 2: Análise dos indicadores intermediários definidos na fase inicial do projeto com indicação dos estudos prioritários para fornecer insumos sobre o nível de alcance dos indicadores, do objetivo e dos resultados do Projeto.

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Objetivo: Monitoramento e avaliação de riscos e indicadores do Projeto. Estratégias para o fortalecimento da governaça no âmbito da CNCD e UNCCD. PRODUTO 3: Estratégias de ação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) visando a adoção e disseminação de práticas de manejo sustentável de terras (SLM) nas ASD e ao fortalecimento da governança no âmbito nacional.

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Implementação do PAE/SE; fortalecimento do GPCD; planejamento e estratégias de elaboração dos PAMs; ações de capacitação em manejo florestal de uso múltiplo e manejo e conservação do solo. PRODUTO 1: Estratégia metodológica para o fortalecimento do grupo de trabalho interinstitucional e permanente de combate a desertificação de Sergipe (GPCD) visando a implementação do programa de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca de Sergipe (PAE/SE).

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Produto 2: O documento contém um informe sobre as ações de articulação com as instituições integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional e Permanente de Combate a Desertificação de Sergipe (GPCD) para a implementação do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca- PAE/SE incorporando a temática do SLM e atividades de formação e capacitação em manejo florestal sustentável de uso múltiplo (SLM) realizadas.

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PRODUTO 3: Relatório com o descritivo das ações realizadas junto ao Grupo Interinstitucional Permanente de Combate à Desertificação (GPCD) para atualizar a lista de prioridades relacionadas à implementação do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE/SE) com identificação de lacunas de informações sobre Degradação de Terra (DT) e Manejo Sustentável da Terra (SLM). Além disso, apresenta um informe sobre o processo de articulação com os Municípios do Alto Sertão/SE com objetivo de contribuir para a elaboração dos Planos Municipais de Combate à Desertificação dos sete municípios do Alto Sertão Sergipano (ASS), a saber: Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo e Porto da Folha.

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PRODUTO 4: Relatório contendo informe sobre as atividades de capacitação em manejo e conservação do solo (SLM) realizadas. O produto previsto foi realizar um curso de Manejo e Conservação do Solo, com aplicação das práticas conservacionistas do solo na Comunidade de Poço Preto, município de Poço Redondo/SE, e no Assentamento Florestan Fernandes, município de Canindé de São Francisco/SE. Participaram do curso famílias das áreas de intervenções do Projeto.

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PRODUTO 5: Relatório contendo a minuta da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca atualizada à luz da Lei 13.153/2015 e Relatório contendo apresentação das premissas (metodologia) para elaboração dos Planos de Ação Municipais de Combate à Desertificação - PAMs, um Plano de Ação Municipal de Combate à Desertificação-PAM de um município dentre os sete do ASS a ser definido pelo GPCD, com respectivo plano operacional e orçamento para execução (modelo para os demais municípios).

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Desenvolver e implantar as bases de um Sistema de Monitoramento de Áreas Degradadas e com Risco de Desertificação no Brasil, derivado de algoritmos aplicados a cubos de imagens para as ASD do Estado de Sergipe com séries históricas completas de imagens de satélite LANDSAT, permitindo atualização automática e acesso aos diversos públicos para desenvolvimento de aplicações socioambientais e subsídios a políticas públicas locais e regionais. PRODUTO 1 – Projeto Executivo com os elementos necessários à construção do piloto do Sistema de Monitoramento de Áreas Degradadas e com Risco de Desertificação. ATIVIDADE 1.1 – Elaboração da Metodologia e técnicas de construção do Sistema de Monitoramento de Áreas Degradadas e com Risco de Desertificação. ATIVIDADE 1.2: Preparativos para a Reunião Técnica do GT.

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PRODUTO 2 – Relatório da Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) de Especialistas em desertificação para análise e validação do Projeto Executivo (Produto 1) para o piloto do Sistema de Monitoramento de Áreas Degradadas e com Risco de Desertificação. Projeto Executivo ajustado de acordo com as contribuições da reunião do GT – Desertificação. ATIVIDADE 2.1 - Realização de 01 (uma) Reunião com o GT-Desertificação. ATIVIDADE 2.2 – Projeto Executivo ajustado: O documento final do projeto executivo deverá ser ajustado levando em consideração as contribuições que virão da reunião técnica com o GT-Desertificação com indicadores definidos e respectivas linhas de base e metas estruturadas.

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OBJETIVO: Desenvolver e implantar as bases de um Sistema de Monitoramento de Áreas Degradadas e com Risco de Desertificação no Brasil, derivado de algoritmos aplicados a cubos de imagens para as ASD do Estado de Sergipe com séries históricas completas de imagens de satélite LANDSAT, permitindo atualização automática e acesso aos diversos públicos para desenvolvimento de aplicações socioambientais e subsídios a políticas públicas locais e regionais. PRODUTO 3: Ambiente de Trabalho (Workspace) construído com as ferramentas implementadas. ATIVIDADE 3.1 – Construção do ambiente de trabalho. ATIVIDADE 3.2 – Implementação de ferramentas do Workspace. ATIVIDADE 3.3 - Preparativos para o Workshop de apresentação do conjunto de mapas anuais.

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OBJETIVO: Desenvolver e implantar as bases de um Sistema de Monitoramento de Áreas Degradadas e com Risco de Desertificação no Brasil, derivado de algoritmos aplicados a cubos de imagens para as ASD do Estado de Sergipe com séries históricas completas de imagens de satélite LANDSAT, permitindo atualização automática e acesso aos diversos públicos para desenvolvimento de aplicações socioambientais e subsídios a políticas públicas locais e regionais. PRODUTO 4 – Conjunto de 05 (cinco) mapas anuais com indicadores do Projeto BRA/14/G32 e de LDN (UNCCD). Realização de 01 (um) Workshop. ATIVIDADE 4.1 – Elaboração de 05 (cinco) mapas anuais com indicadores do Projeto BRA/14/G32 e de LDN (UNCCD). ATIVIDADE 4.2 – Realização de 01 (um) Workshop para apresentação dos resultados da Atividade 4.1 (conjunto de mapas).

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OBJETIVO: Desenvolver e implantar as bases de um Sistema de Monitoramento de Áreas Degradadas e com Risco de Desertificação no Brasil, derivado de algoritmos aplicados a cubos de imagens para as ASD do Estado de Sergipe com séries históricas completas de imagens de satélite LANDSAT, permitindo atualização automática e acesso aos diversos públicos para desenvolvimento de aplicações socioambientais e subsídios a políticas públicas locais e regionais. PRODUTO 5 – Ambiente de Divulgação (Dashboard) construído com a apresentação dos resultados obtidos. ATIVIDADE 5.1 – Modelar as funcionalidades requeridas para o ambiente de divulgação, bem como o desenho e a programação visual da plataforma. ATIVIDADE 5.2 – Programar, testar e tornar operacional o Ambiente de Divulgação (Dashboard).

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OBJETIVO: Implementar boas práticas de manejo sustentável da terra (SLM) e de recuperação de áreas degradadas no estado de Sergipe em 04 (quatro) assentamentos de reforma agrária localizados nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. As intervenções abrangeram 30 famílias por comunidade/lote e foram implementadas à luz da metodologia das URADs do MMA. PRODUTO 1: Projeto Executvo dos Lotes 2 (Assentamento Valmir Mota) e 3 (Jacaré Curituba).

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OBJETIVO: Implementar boas práticas de manejo sustentável da terra (SLM) e de recuperação de áreas degradadas no estado de Sergipe em 04 (quatro) assentamentos de reforma agrária localizados nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. As intervenções abrangeram 30 famílias por comunidade/lote e foram implementadas à luz da metodologia das URADs do MMA. PRODUTO 2: Relatório parcial de atividades – Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática na região semiárida brasileira – URAD.

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OBJETIVO: Implementar boas práticas de manejo sustentável da terra (SLM) e de recuperação de áreas degradadas no estado de Sergipe em 04 (quatro) assentamentos de reforma agrária localizados nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. As intervenções abrangeram 30 famílias por comunidade/lote e foram implementadas à luz da metodologia das URADs do MMA. PRODUTO 3: Segundo relatório de execução parcial das atividades no assentamento Modelo (lote 3) e Segundo relatório de execução parcial das atividades no assentamento João Pedro Teixeira (lote 2).

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OBJETIVO: Implementar boas práticas de manejo sustentável da terra (SLM) e de recuperação de áreas degradadas no estado de Sergipe em 04 (quatro) assentamentos de reforma agrária localizados nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. As intervenções abrangeram 30 famílias por comunidade/lote e foram implementadas à luz da metodologia das URADs do MMA. PRODUTO 4: Relatório de execução final das atividades de intervenção nos assentamentos Modelo e João Pedro Teixeira – Canindé de São Francisco/SE. Análise do alcance dos objetivos, respectivos resultados e estratégia de sustentabilidade das ações após a intervenção.

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OBJETIVO: Implementar boas práticas de manejo sustentável da terra (SLM) e de recuperação de áreas degradadas no estado de Sergipe em 04 (quatro) assentamentos de reforma agrária localizados nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. As intervenções abrangeram 30 famílias por comunidade/lote e foram implementadas à luz da metodologia das URADs do MMA. PRODUTO 1 - Projeto Executivo dos Lotes 1 (Assentamento Florestan Fernandes) e 4 (Comunidade Poço Preto).

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OBJETIVO: Implementar boas práticas de manejo sustentável da terra (SLM) e de recuperação de áreas degradadas no estado de Sergipe em 04 (quatro) assentamentos de reforma agrária localizados nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. As intervenções abrangeram 30 famílias por comunidade/lote e foram implementadas à luz da metodologia das URADs do MMA. PRODUTO 2: Primeiro relatório de execução parcial das atividades – unidades de recuperação de áreas degradadas e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira – URAD.

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OBJETIVO: Implementar boas práticas de manejo sustentável da terra (SLM) e de recuperação de áreas degradadas no estado de Sergipe em 04 (quatro) assentamentos de reforma agrária localizados nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. As intervenções abrangeram 30 famílias por comunidade/lote e foram implementadas à luz da metodologia das URADs do MMA. PRODUTO 3: Segundo relatório de execução parcial das atividades nos assentamentos Florestan Fernandes e assentamento Flor da Serra/Quilombo Serra Guia (lotes 01 e 04).

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OBJETIVO: Implementar boas práticas de manejo sustentável da terra (SLM) e de recuperação de áreas degradadas no estado de Sergipe em 04 (quatro) assentamentos de reforma agrária localizados nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. As intervenções abrangeram 30 famílias por comunidade/lote e foram implementadas à luz da metodologia das URADs do MMA. PRODUTO 4: Relatório de execução final das atividades de intervenção nos assentamentos Florestan Fernandes, Flor da Serra e Quilombo Serra da Guia. Análise do alcance dos objetivos, respectivos resultados e estratégia de sustentabilidade das ações após a intervenção.

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OBJETIVO: Ações para qualificação dos serviços de extensão rural na região do ASS visando a adoção de boas práticas de SLM como estratégia de desenvolvimento rural sustentável e de combate à desertificação, integradas com as ações de ATER. PRODUTO 1:Estratégia metodológica para a inserção da temática de SLM e Combate à Desertificação nas áreas de intervenção direta do Projeto integradas com as ações de ATER.

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OBJETIVO: Ações para qualificação dos serviços de extensão rural na região do ASS visando a adoção de boas práticas de SLM como estratégia de desenvolvimento rural sustentável e de combate à desertificação, integradas com as ações de ATER. PRODUTO 2: Relatório contendo o planejamento do “Diagnóstico Rural Participativo (DRP) sobre a Realidade Socioambiental das Áreas de Intervenção Direta do Projeto”, a atualização das informações sobre as características socioambientais e os resultados do processo de mobilização para o DRP.

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OBJETIVO: Ações para qualificação dos serviços de extensão rural na região do ASS visando a adoção de boas práticas de SLM como estratégia de desenvolvimento rural sustentável e de combate à desertificação, integradas com as ações de ATER. PRODUTO 3: Relatório final do diagnóstico rápido participativo emancipatório – DRPE, nas áreas de atuação do projeto.

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OBJETIVO: Ações para qualificação dos serviços de extensão rural na região do ASS visando a adoção de boas práticas de SLM como estratégia de desenvolvimento rural sustentável e de combate à desertificação, integradas com as ações de ATER. PRODUTO 4.1: Realização de 01 (um) curso e 01 (um) Dia de Campo voltados à adoção de boas práticas em SLM, sistema de manejo sustentável de terras e convivência com a semiaridez.

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OBJETIVO: Ações para qualificação dos serviços de extensão rural na região do ASS visando a adoção de boas práticas de SLM como estratégia de desenvolvimento rural sustentável e de combate à desertificação, integradas com as ações de ATER. PRODUTO 4.2: Realização de 03 (três) curso e 03(três) Dias de Campo voltados à adoção de boas práticas em SLM, sistema de manejo sustentável de terras e convivência com a semiaridez.

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OBJETIVO: Ações para qualificação dos serviços de extensão rural na região do ASS visando a adoção de boas práticas de SLM como estratégia de desenvolvimento rural sustentável e de combate à desertificação, integradas com as ações de ATER. PRODUTO 5: Proposta de intervenções na área foco do Projeto.

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OBJETIVO – Subsídios para o delineamento e a implementação de uma política adequada de valoração e promoção das energias renováveis no semiárido do Nordeste brasileiro e especificamente nas ASD, por meio do estudo de atualização da demanda e oferta de biomassas no SAB e o desenho de cenários futuros potenciais e desejáveis. PRODUTO 1 – 01 (um) Documento contendo a Metodologia Estratégica, com detalhamento das etapas dos levantamentos, articulação e inserção de atores institucionais.

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OBJETIVO – Subsídios para o delineamento e a implementação de uma política adequada de valoração e promoção das energias renováveis no semiárido do Nordeste brasileiro e especificamente nas ASD, por meio do estudo de atualização da demanda e oferta de biomassas no SAB e o desenho de cenários futuros potenciais e desejáveis.

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OBJETIVO – Subsídios para o delineamento e a implementação de uma política adequada de valoração e promoção das energias renováveis no semiárido do Nordeste brasileiro e especificamente nas ASD, por meio do estudo de atualização da demanda e oferta de biomassas no SAB e o desenho de cenários futuros potenciais e desejáveis.

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OBJETIVO – Subsídios para o delineamento e a implementação de uma política adequada de valoração e promoção das energias renováveis no semiárido do Nordeste brasileiro e especificamente nas ASD, por meio do estudo de atualização da demanda e oferta de biomassas no SAB e o desenho de cenários futuros potenciais e desejáveis.

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OBJETIVO – Subsídios para o delineamento e a implementação de uma política adequada de valoração e promoção das energias renováveis no semiárido do Nordeste brasileiro e especificamente nas ASD, por meio do estudo de atualização da demanda e oferta de biomassas no SAB e o desenho de cenários futuros potenciais e desejáveis.

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OBJETIVO – Subsídios para o delineamento e a implementação de uma política adequada de valoração e promoção das energias renováveis no semiárido do Nordeste brasileiro e especificamente nas ASD, por meio do estudo de atualização da demanda e oferta de biomassas no SAB e o desenho de cenários futuros potenciais e desejáveis.

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OBJETIVO – Subsídios para o delineamento e a implementação de uma política adequada de valoração e promoção das energias renováveis no semiárido do Nordeste brasileiro e especificamente nas ASD, por meio do estudo de atualização da demanda e oferta de biomassas no SAB e o desenho de cenários futuros potenciais e desejáveis.

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OBJETIVO – Subsídios para o delineamento e a implementação de uma política adequada de valoração e promoção das energias renováveis no semiárido do Nordeste brasileiro e especificamente nas ASD, por meio do estudo de atualização da demanda e oferta de biomassas no SAB e o desenho de cenários futuros potenciais e desejáveis.

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OBJETIVO: Ações de capacitação voltadas à adoção de SLM em Sergipe e replicação no Nordeste brasileiro e proposta de projeto de estruturação de turismo com base comunitária e inclusão produtiva.

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OBJETIVO: Ações de capacitação voltadas à adoção de SLM em Sergipe e replicação no Nordeste brasileiro e proposta de projeto de estruturação de turismo com base comunitária e inclusão produtiva. Atividade 2.2 - Descritivo das ações e intervenções na unidade instalada no Centro Xingó de Convivência com o Semiárido enquanto espaço de referência, difusão e formação em SLM e em processo formativos em turismo de base comunitária e inclusão produtiva.

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OBJETIVO: Ações de capacitação voltadas à adoção de SLM em Sergipe e replicação no Nordeste brasileiro e proposta de projeto de estruturação de turismo com base comunitária e inclusão produtiva. Atividade 3.1 - 02 (dois) cursos de “Trocas de Saberes em SLM” Atividade 3.2 - Descritivo das ações e intervenções na unidade instalada no Centro Xingó de Convivência com o Semiárido enquanto espaço de referência, difusão e formação em SLM e em processo formativos em turismo de base comunitária e inclusão produtiva. Atividade 3.3 - Documento contendo o diagnóstico da realidade local e os insumos para a elaboração do projeto de estruturação de turismo com base comunitária e inclusão produtiva nas áreas de intervenção do Projeto, incluindo descritivo das atividades de interação, oficinas e reuniões realizadas.

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OBJETIVO: Ações de capacitação voltadas à adoção de SLM em Sergipe e replicação no Nordeste brasileiro e proposta de projeto de estruturação de turismo com base comunitária e inclusão produtiva. Atividade 4.1 - 3º Seminário e Curso Internacional de Convivência com o Semiárido com objetivo de formar massa crítica para atuação em prol da convivência com situações ambientais adversas, tais como as encontradas no semiárido brasileiro, a todos os níveis, desde a pequena produção rural até a formulação de programas e políticas públicas Atividade 4.2 - Descritivo das ações de fortalecimento da unidade de referência instalada no Centro Xingó de Convivência com o Semiárido e de estruturação e/ou adequação de seus espaços demonstrativos de tecnologias sociais e boas práticas de SLM, pesquisa, formação e extensão visando a inclusão socioprodutiva referente ao 3° trimestre.

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OBJETIVO: Ações de capacitação voltadas à adoção de SLM em Sergipe e replicação no Nordeste brasileiro e proposta de projeto de estruturação de turismo com base comunitária e inclusão produtiva. Atividade 5.1 - 01 (um) Relatório do 4° Trimestre contendo informe sobre as ações e intervenções na unidade instalada no Centro Xingó de Convivência; Atividade 5.2 - Proposta de Projeto de Estruturação de Turismo com base Comunitária e Inclusão Produtiva para a área de intervenção em Sergipe; Atividade 5.3 - Análise das contribuições geradas pelas ações realizadas via Carta Acordo no Centro Xingó de Convivência com o Semiárido.

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PRODUTO 7 – Manual do Sistema de Monitoramento de Áreas Degradadas e com Risco de Desertificação e planilha de indicadores de monitoramento do Projeto.

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Solicitação para cotação para aquisição de mudas de Gliricidia sepium, raquetes de palma na variedade Orelha de Elefante Mexicana Opuntia sp forrageira e de adubos a serem utilizadas nas ações de recuperação, manutenção e aumento da capacidade produtiva em comunidades rurais do território do Alto Sertão Sergipe (ASS) e áreas susceptíveis à desertificação (ASD) de Sergipe, com implantação de boas práticas, no âmbito do Projeto Sergipe. (Lotes 1, 2 e 3)

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Produto 6 - Carta Acordo APNE/PNUD - Oficina de capacitação do Sistema de Monitoramento da Degradação e Recuperação da Terra

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Produto 7 - Carta Acordo APNE/PNUD - Manual do Sistema de Monitoramento da Degradação e Recuperação da Terra.

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Produto 7 - Carta Acordo APNE/PNUD - Planilha de Indicadores do Sistema de Monitoramento da Degradação e Recuperação da Terra

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Relatório com resultados da seleção de áreas e dos agricultores a serem beneficiados, apresentando as informações básicas para instalação de sistemas de bioágua associados a quintais produtivos e cisternas calçadão.

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Plano para a elaboração do novo Programa de Ação Estadual para o Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca em Sergipe (PAE/SE), Consultor: Vera Lúcia Silva Cardoso Contrato: Nº 858 – BRA10 – 38730/2021

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Serviços especializados (pessoa jurídica) para elaboração de Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Caatinga (PMFCS)”.

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Relatório Técnico com a 1ª versão dos 02 Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável no assentamento Florestan Fernandes e na Colônia Agrícola Valmir Mota – Canindé de São Francisco, Sergipe. Serviços especializados (pessoa jurídica) para elaboração de Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Caatinga (PMFCS)”

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Produto 2 – Plano de Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Colônia Agrícola Valmir Mota – Canindé de São Francisco, Sergipe Serviços especializados (pessoa jurídica) para elaboração de Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Caatinga (PMFCS)”

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Produto 2 – Plano de Manejo Florestal Comunitário Sustentável do assentamento Florestan Fernandes – Canindé de São Francisco, Sergipe Serviços especializados (pessoa jurídica) para elaboração de Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Caatinga (PMFCS)”

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Produto 2 – Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) do assentamento Florestan Fernandes – Canindé de São Francisco, Sergipe. Serviços especializados (pessoa jurídica) para elaboração de Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Caatinga (PMFCS)”.

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Produto 2 – Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) da Colônia Agrícola Valmir Mota – Canindé de São Francisco, Sergipe Serviços especializados (pessoa jurídica) para elaboração de Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Caatinga (PMFCS)”

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PRODUTO 2: Projeto executivo para a instalação de 35 sistemas de bioágua associados a quintais produtivos, acompanhado das especificações técnicas dos serviços a serem executados.

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PRODUTO 2: Relatório parcial de execução da elaboração do novo PAE-SE com estrutura lógica e operacional, escopo da caracterização das ASD/SE, bem como cronograma de trabalho, incluindo o descritivo das informações disponíveis que servirão de suporte para a realização dos serviços objeto deste Termo de Referência.

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PRODUTO 1: Plano de Trabalho com a descrição das etapas, metodologia e estratégias, com o cronograma de execução detalhado, equipe técnica e relação de equipamentos e insumos a serem utilizados para a execução dos serviços, detalhando a forma de controle e monitoramento da qualidade dos cadastros realizados pelas equipes de campo.

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Implantação de 01 (uma) barragem subterrânea - a partir de uma barragem superficial assoreada preexistente na comunidade São José, localizada no município de Poço Redondo, no Alto Sertão de Sergipano. PRODUTO 1: Relatório Técnico contendo o descritivo das atividades executadas com a preparação da área de trabalho, Escavação da Vala, Colocação do Septo Impermeável e Construção do Poço Amazonas, incluindo o registro fotográfico dos serviços realizados nas respectivas etapas.

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Realizar preparo de solo mecanizado utilizando práticas conservacionistas em 100 propriedades rurais da agricultura familiar, em uma área total de 100 (cem) ha, com plantio de palma forrageira em 50 hectares da área preparada e promover capacitação técnica em serviço para 180 participantes. PRODUTO 1 : Relatório Técnico contendo o descritivo das atividades executadas com a preparação da área de trabalho, Escavação da Vala, Colocação do Septo Impermeável e Construção do Poço Amazonas, incluindo o registro fotográfico dos serviços realizados nas respectivas etapas.

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Elaboração de 02 (dois) Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável (PMFCS) no assentamento de reforma agrária Florestan Fernandes e na colônia agrícola Valmir Mota, localizados no município de Canindé do São Francisco, no estado de Sergipe, incluindo a realização de treinamento com técnicos, extensionistas e agricultores sobre a prática de manejo florestal comunitário sustentável no Bioma Caatinga.

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PRODUTO 4: Relatório Técnico contendo o descritivo das atividades do Treinamento – on line e Dia de Campo sobre manejo florestal de uso múltiplo da caatinga voltado à produção de não madeireiros, comercialização, aproveitamento e beneficiamento de produtos.

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PRODUTO3: Relatório Técnico contendo o conteúdo básico da consulta pública (online), contemplando: o texto base com a versão preliminar do PAE (1º versão), acompanhado do formulário próprio para o registro das contribuições dos diversos segmentos envolvidos e interessados com a temática, além dos resultados da sistematização da consulta pública. O documento deverá também conter o descritivo das atividades realizadas na execução da consulta pública.

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PRODUTO 3: Relatório Técnico com detalhamento das atividades realizadas nos primeiros 90 (noventa) dias de contrato.

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PRODUTO 1: Plano de trabalho detalhando estratégia, metodologia e cronograma de execução dos serviços.

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PRODUTO4: Relatório Técnico com: i) a versão final do novo PAE, incorporando os resultados da consulta púbica; ii) Resumo Executivo do PAE-SE; iii) versão digital do novo PAE para publicação institucional; iv) 04 vias impressas encadernadas do novo PAE.

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PRODUTO 1: Relatório Técnico contendo a atualização do Plano de Comunicação do Projeto Sergipe, com o Plano de Trabalho e Cronograma Final das ações a serem desempenhadas.

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PRODUTO 2: Identidade visual do Projeto com manual da marca. Obs.: Versão em baixa resolução devido a limitação de tamanho do arquivo.

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PRODUTO 3: Relatório Técnico com detalhamento das atividades de acompanhamento, orientação e treinamentos realizados com os agricultores selecionados no processo de implantação dos sistemas de bioágua e cisternas calçadão. O relatório deverá conter o descritivo das atividades executadas e os comprovantes de realização dos treinamentos (metodologia, programação, listas de presença, detalhamento do número de participantes e registro fotográfico).

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PRODUTO 2: Relatório de conclusão dos serviços de preparo de solo e plantio nas primeiras 40 propriedades rurais, incluindo as capacitações;

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PRDOUTO 2: Relatório com o descritivo das atividades referentes à realização da oficina (meio virtual) com os técnicos selecionados/indicados (pontos focais) dos governos municipais dos 07 municípios do Alto Sertão de Sergipe e de instituições (governamentais e não governamentais) que atuam nas Áreas Suscetíveis à Desertificação de Sergipe sobre a elaboração de projetos com base nas diretrizes do PASP/IBAMA.

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PRODUTO 1: Plano de trabalho com a descrição das etapas, metodologia e estratégias, com o cronogram detalhado, equipe técnica, relação de equipamentos e insumos a serem utilizados na execução dos serviços, detalhando a forma de controle e monitoramento da qualidade dos cadastros realizados pela equipe de campo.

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PRODUTO 3: Relatório técnico contendo: i) o descritivo das atividades executadas com registro do Cadastro Ambiental Rural, de 24 assentamentos rurais, totalizando 17.720,71 hectares, nos municípios de Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe e Gararu; ii) os resultados do mapeamento de características ambientais em campo e georreferenciamento de suas feições ambientais dos assentamentos cadastrados; iii) os comprovantes do envio para o INCRA dos recibos de inscrição no CAR dos 24 assentamentos rurais; e iv) a consolidação das informações cadastradas no CAR, com os dados extraídos do SICAR, contemplando as informações descritas no item 4.6 dos TR dos 63 assentamentos; v) auxiliar o INCRA nos encaminhamentos técnicos referentes à análise e validação das informações declaradas no SICAR.

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PRODUTO 3: Relatório de conclusão dos serviços de preparo de solo e plantio nas 60 propriedades rurais restantes, incluindo as capacitações.

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PRODUTO 05: Relatório Técnico com as Atividades Desenvolvidas no Âmbito da Elaboração do Plano de Ação Regional de Combate à Desertificação e Degradação da Terra do Território do Alto Sertão Sergipe (PAR- ASD/SE).

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PRODUTO 06: Elaboração e apresentação do Relatório Técnico contendo a versão final do PAR Regional, com objetivos, diretrizes, mapeamento de oportunidades de restauração da paisagem, linhas de ação e atividades prioritárias por componentes, metas para curto/médio e longo, cronograma de execução e mecanismo de implementação, monitoramento e avaliação. Além da indicação de estrutura de governança, que deverá ser definida no processo de elaboração do PAR conforme matriz logica aprovada pelos pontos focais dos governos municipais e demais grupos de interesse.

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PRODUTO 3: Relatório técnico com 07 (sete) projetos de recuperação ambiental de áreas rurais com foco na prestação de serviços ambientais, elaborados com os respectivos responsáveis técnicos dos proponentes, em formato digital (PDF), conforme regras do certame de seleção de projetos PASP 001/2020.

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PRODUTO 4: Relatório Final de entrega dos serviços incluindo as capacitações e Questionário de Avaliação.

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PRODUTO 7: Relatório Técnico com detalhamento das atividades realizadas no 91º ao 220º dia de contrato.

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PRODUTO 4 - Relatório técnico contendo: i) o Banco de Dados Geoespaciais do CAR (BDG- CAR) na projeção UTM, Datum SIRGAS 2000, em formato shapefile de todos os cadastros efetuados (conforme especificações do item 4.7); ii) PRADs elaborados em áreas degradadas e alteradas/perturbadas a serem recuperadas, adotando as diretrizes e orientações técnicas contidas nas normas legais vigentes, incluindo o cronograma físico e financeiro, tendo-se como referência os resultados do mapeamento e das informações contidas no banco de dados descrito nos itens 4.6 e 4.7, tendo-se como referência os resultados do mapeamento e das informações contidas no banco de dados descrito no item 4.7; iii) o descritivo das atividades realizadas, executando ajustes técnicos quando solicitado pelo INCRA e ADEMA, referentes aos encaminhamentos para a análise e validação das informações declaradas no SICAR por parte da ADEMA.

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PRODUTO 4 - Anexo ao Relatório contendo os projetos de assentamento

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PRODUTO 4: GUIA TÉCNICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.

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Planilha de Produtos do Projeto atualizada em 09/02/2022.